Data de Divulgação

23.jun.2010

O escândalo

Oito integrantes de uma mesma família são funcionários fantasmas do escritório oficial do senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) em Pernambuco, afirma reportagem da "Folha de S.Paulo" publicada em 23.jun.2010. Presidente nacional do PSDB, Guerra também é cotado para ser candidato a vice-presidente da República na chapa de José Serra. reportagem da "Folha de S.Paulo" Aqui, versão completa da reportagem da "Folha" para assinantes.

Os 8 fantasmas, segundo a "Folha" são parentes de Caio Mário Mello Costa Oliveira, espécie de "faz-tudo" do senador. O jornal revelou que, oficialmente, Guerra tem 37 funcionários em seu escritório de Recife, capital de Pernambuco. Mas a reportagem só encontrou uma secretária trabalhando no local. "Ela disse desconhecer os membros da família Costa Oliveira, com exceção de Caio Mário", relata a "Folha".

Guerra, segundo o jornal, nomeou 2 filhos, 2 irmãos, 3 sobrinhos e 1 cunhada de Caio Mário, todos como assessores parlamentares. "Caio é irmão do publicitário Ângelo de Mello Costa Oliveira. Ângelo não é nomeado pelo gabinete, mas sua agência Aporte Comunicação recebe todo mês, desde abril de 2009, R$ 3.850,00 da verba indenizatória do senador", acrescenta o jornal, esclarecendo que o caso também pode configurar nepotismo.

Mesmo que os funcionários não sejam parentes do senador Sérgio Guerra, entendimento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para a súmula vinculante nº 13, editada em 2008, diz que nem parentes de assessores podem ser nomeados, explicou o jornal.

Outro lado
Sérgio Guerra (PSDB) afirmou à Folha, em 23.jun.2010 (aqui, para assinantes do jornal), que apesar de não darem expediente no escritório, os funcionários que têm em Pernambuco dão "suporte" às suas atividades de senador no Estado. "Você acha que eu pago eles para quê? Para chupar chiclete? Eles me ajudam na política, no meu trabalho lá, de um jeito ou de outro".

No entanto, ato da Comissão Diretora do Senado de 2009, que regula o funcionamento dos escritórios de apoio, estabelece que os servidores cumpram expediente em endereço pré-estabelecido e que o gabinete do congressista responda pela freqüência dos funcionários.

Também em 23.jun.2010, Guerra afirmou que, se a situação for ilegal, vai demitir os funcionários.

O funcionário Caio Mário, por sua vez, respondeu à "Folha" que formou "esse grupo para assessorar o senador no exercício do mandato. Se é ético eu não sei, eu sei que estão todos dentro da lei. São pessoas da minha confiança e da confiança do senador. Na política, ou a gente confia ou não confia". No entanto, a mãe de Caio disse que apenas Caio trabalha com Guerra. Sobre outro de seus filhos, José de Mello Filho, incluído na lista de fantasmas, ela disse: "Ele trabalha no China in Box. Ele não tem nada com o Sérgio Guerra, que eu saiba".

Para o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), cabe ao corregedor do Senado, senador Romeu Tuma (PTB-SP), averiguar a existência de irregularidades no escritório de Sérgio Guerra, publicou o "Folha.com" em 23.jun.2010. O corregedor-geral da Casa, Romeu Tuma (PTB-SP), afirmou que cabe a Primeira Secretaria dizer se houve ou não irregularidade - a declaração está em texto publicado em 24.jun.2010 na edição digital da "Folha de S.Paulo", exclusiva para assinantes do jornal.

O que aconteceu?

Nada.