Data de Divulgação

25.mar.2010

O escândalo

O governo da Suíça bloqueou uma conta com US$ 13 milhões controlada por Fernando Sarney, filho mais velho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), informa reportagem publicada pela "Folha de S.Paulo" em 25.mar.2010. De acordo com o jornal, o dinheiro não foi declarado à Receita Federal.

O bloqueio ocorreu quando o filho de Sarney tentou transferir recursos da Suíça para o principado de Liechtenstein, paraíso fiscal situado entre Áustria e Suíça. A transação era rastreada a pedido da Justiça brasileira, que suspeita que a família Sarney tenha remetido ilegalmente dinheiro para fora do Brasil.

Os depósitos estão em nome de uma empresa e eram movimentados exclusivamente por Fernando Sarney, que cuida dos negócios da família no Maranhão.

Histórico
Essa é a segunda conta não informada à Receita Federal que Fernando Sarney opera no exterior e as autoridades brasileiras bloqueiam. Em 2009, em entrevista à "Folha", ele negou operar contas no exterior.

No início de mar.2010, o governo chinês já havia informado o Ministério da Justiça que Fernando havia transferido, em 2008, US$ 1 milhão de uma conta no Caribe para Qingdao, na China. A ordem foi assinada de próprio punho pelo empresário.

Segundo os chineses, os recursos foram creditados na conta da Prestige Cycle Parts & Accessories Limited (uma empresa, pelo nome, de acessórios de bicicleta), exatamente como estava escrito no ordem bancária. Os investigadores brasileiros ainda não sabem qual a finalidade desse depósito.

O bloqueio da conta suíça é desdobramento da Operação Faktor (ex-Boi Barrica), conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Nesse inquérito, Fernando já foi indiciado por formação de quadrilha, gestão financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Recursos no exterior não declarados à Receita caracterizam sonegação de tributos e geralmente são frutos de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Empresas da família Sarney são alvo do fisco e da PF sob a suspeita desses crimes.

Em 29.mar.2010, Fernando Sarney, publicou um artigo no jornal "O Estado do Maranhão" no qual diz que não cometeu crime algum, mas é vítima de uma "tentativa de linchamento moral" de fundo político. Fernando afirmou que há três anos é alvo de uma das "maiores devassas" já feitas no país e que teve seus direitos de cidadão violados de "maneira violenta". Fernando também afirma que há uma tentativa leviana de envolver sua família, especialmente seu pai, nas investigações.

Em 7.mai.2010, a Polícia Federal indiciou o empresário Fernando Sarney por conta da acusação de remeter ilegalmente dinheiro para o exterior, divulgou reportagem da "Folha de S. Paulo".

O que aconteceu?

O governo brasileiro tomou providências para repatriar o dinheiro que o filho de Sarney supostamente mantém na Suíça sem pagar imposto de renda, noticiou a "Folha de S.Paulo", em 2.jul.2010. Para a repatriação, o pedido feito à Suíça pelo Ministério Público Federal no Maranhão com autorização da Justiça Federal, inclui a conversão do bloqueio administrativo em bloqueio criminal. "Ao solicitar a conversão, o Brasil sustenta que os recursos resultam de atividades ilícitas, como corrupção, evasão de divisas e lavagem. Esse é o passo inicial para que o dinheiro possa ser repatriado no futuro", publicou o jornal.

Segundo a reportagem, o advogado de Fernando Sarney, Eduardo Ferrão, admitiu a existência do dinheiro na Suíça, pela 1ª vez, em 1.jul.2010. Até então, afirma o jornal, o filho de Sarney havia negado a existência do montante. No entanto, a defesa de Sarney afirma que a origem dos recursos é licita.