70.Trem da alegria secreto efetivou 82 servidores do Senado sem concurso
Data de Divulgação
19.07.2009O escândalo
O Senado transformou 82 estagiários da sua gráfica em servidores efetivos. Segundo o Estado de S. Paulo (aqui), a decisão, ainda guardada em sigilo até 2009, foi tomada em 1992. A Constituição de 1988 proíbe nomeações sem concurso público.
Agaciel Maia era o diretor executivo do Centro Gráfico do Senado em 1992. Segundo o jornal, muitos funcionários cresceram profissionalmente, muitos viraram chefes, outros foram trabalhar em gabinetes de senadores e alguns até se aposentaram.
O Estado localizou nos arquivos do Senado um ofício (sem número), assinado pelo Mauro Benevides (PMDB-CE), atualmente deputado federal, no dia 1º de novembro de 1991. Ele autorizava Agaciel a efetivar esses estagiários a partir de janeiro seguinte. Benevides disse não se lembrar da medida.
O que aconteceu?
O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), elabora um parecer para declarar inconstitucional o trem da alegria (aqui).
Segundo a Diretoria Geral do Senado, a CCJ é a instância mais adequada para investigar o caso. Na época, a contratação dos estagiários recebeu um parecer favorável da comissão.
