Topo

Senadores do governo e da oposição discutem convocação de Dilma para audiência do programa de direitos humanos

Da Agência Senado

24/02/2010 13h01

O senador José Agripino (DEM-RN) disse que concorda com a intenção da base de apoio ao governo de sugerir a participação do secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi, na audiência que vai tratar do Plano Nacional de Direitos Humanos 3, mas não em substituição à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

A questão foi debatida nesta quarta-feira (24) durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado após a apresentação, pelo líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), de um requerimento de substituição do nome da ministra pelo de Vannuchi, para tratar do PNDH 3. O argumento de Agripino é de que, como Dilma opina sobre todos os assuntos do governo, também deve ser ouvida sobre esse tema.

Também o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) discordou da substituição dos nomes, lembrando que o requerimento de convocação já tinha sido votado na CCJ e que Vannuchi já está convidado para tratar do assunto em outra comissão. Jucá, por sua vez, insistiu na substituição, enfatizando que apesar de Dilma entender de vários assuntos, não foi responsável pela elaboração do plano, o que não justificaria sua presença na audiência.

Também o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) defendeu a troca dos nomes, argumentando que esse mesmo expediente foi adotado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), onde um requerimento apresentado pedia a presença de Dilma, mas os senadores da comissão aceitaram que Vannuchi viesse no lugar dela.

Após polêmicas sobre os procedimentos regimentais, o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), decidiu que o requerimento será votado ao final da reunião, após a votação dos demais projetos da pauta.