Parlamentares preparam "esforço concentrado" de votações antes do recesso

Camila Campanerut
Do UOL Notícias

Em Brasília

Depois de duas semanas com as atenções dividas entre jogos da Copa do Mundo e festas juninas, os parlamentares prometeram para esta semana um “esforço concentrado” de votações que ficaram pendentes para conseguir chegar ao recesso do meio do ano, que se inicia no dia 17, com o cronograma minimamente cumprido.

Pela pressão vinda do Executivo, no caso dos projetos do marco regulatório do pré-sal, os senadores se comprometeram a votar nesta terça (6) e quarta-feira (7) a proposta (PLC 309/09) que autoriza a União a criar a estatal que irá gerir os contratos de exploração do pré-sal. A estatal terá o nome de Pré-sal Petróleo S/A.

Dos projetos encaminhados sobre o tema, apenas o que trata da distribuição dos royalties do petróleo ficará pendente para ser votada depois das eleições de outubro. A polêmica em torno do assunto se deve à nova divisão dos lucros (modelo alterado pela Câmara dos Deputados), estabelecendo uma partilha igualitária entre todos os Estados, municípios, produtores e não produtores.

O fato provocou alteração nos ânimos dos Estados produtores, que ganhariam menos com a nova distribuição dos lucros, como o Rio de Janeiro e Espírito Santo. Caso não se chegue a um entendimento, o dispositivo pode ser vetado pelo presidente da República para, assim, evitar conflito com essas regiões.

Em paralelo, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), articula com a base aliada para que haja o número suficiente de parlamentares para que eles votem os projetos do pré-sal, também nos dias 6 e 7 de julho. Estão na pauta o projeto da criação do Fundo Social – uma espécie de poupança abastecida pelos lucros advindos da produção petrolífera -- e institui o modelo de partilha.

Segundo Vaccarezza, aos esforços incluem ainda a votação da PEC 300, que reajusta o piso salarial de policiais e bombeiros dos Estados.

Outros projetos polêmicos como a reforma do Código Florestal, a do Código de Processo Penal e os reajustes dos servidores do Senado e do Judiciário só devem ter chance de sair do papel no próximo semestre, cujos trabalhos no Congresso reiniciam em 2 de agosto.

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