Depois de três meses de recesso, Câmara adia volta aos trabalhos para novembro

Depois de quase três meses de recesso parlamentar, os trabalhos na Câmara dos deputados, em Brasília, estavam previstos para ser retomados nesta terça-feira (5), mas as votações em plenário foram adiadas para apenas depois do segundo turno, que ocorrerá dia 31 de outubro. Ou seja, os parlamentares só devem voltar ao trabalho dia 1º de novembro.

O Legislativo federal estava parado há quase três meses para que os parlamentares pudessem fazer campanha em seus Estados de origem. A maioria dos congressistas passou o período em campanha, reunindo-se por apenas duas semanas (uma em agosto e outra em setembro) para votar ou (tentar votar, no caso da Câmara) as matérias que tramitavam em caráter de urgência.

Em reunião nesta terça-feira, os líderes partidários decidiram que as votações em plenário só acontecerão depois da realização do segundo turno. De acordo com o vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), "não há clima" neste momento para votações porque os deputados estão envolvidos com a disputa de segundo turno.

“Esse é o assunto mais importante para a política do Brasil, no momento, que vai definir os rumos do País para os próximos anos. Portanto, é natural que os parlamentares estejam envolvidos nessa disputa e, até para evitar maiores desgastes, optou-se por unanimidade pelo adiamento das votações”, disse Marco Maia.

Em relação à medida provisória 490/10, que perde a validade no dia 18 de outubro, o líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE), afirmou que não haverá problemas e que não será preciso reeditá-la. Essa MP abre crédito extraordinário de R$ 1,287 bilhão para o Executivo. A maior parte dos recursos (R$ 1,012 bilhão) vai para o Ministério da Integração Nacional e destina-se ao atendimento das populações vítimas de chuvas e inundações ocorridas no 1º semestre. “Os recursos já foram destinados aos estados atingidos”, lembrou o deputado.

Na data marcada para a volta ao trabalho, a Câmara estava vazia. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) foi obrigada a cancelar, por falta de quórum, a reunião marcada para esta tarde em que seriam votados projetos e requerimentos.

Senado

No Senado, o dia foi dedicado a discursos. Não houve votações. Em discurso na tarde de hoje, o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) ressaltou a tranquilidade em que transcorreu o primeiro turno das eleições em todo o país. O senador também elogiou a eficiência da Justiça Eleitoral.

As sessões deliberativas estão previstas apenas para quarta-feira (6) e quinta-feira (7), com destaque para os projetos que estão previstos para serem discutidos em comissões. Na próxima quarta-feira (6), a CCJ (Constituição, Justiça e Cidadania) deve analisar o requerimento protocolado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) para que a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, seja convidada a prestar esclarecimentos sobre as denúncias de tráfico de influência na Casa Civil.

As denúncias resultaram na queda da ministra-chefe Erenice Guerra e na investigação da Polícia Federal sobre o envolvimento de servidores e parentes dela no episódio

Na pauta da CCJ também constam as discussões sobre as alterações no CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

*Com informações da Agência Câmara e da Agência Senado