Artistas decidem manter ocupação da Funarte e organizam programação paralela

Os militantes ligados a coletivos artísticos que ocuparam a sede da Funarte (Fundação Nacional de Arte), órgão do Ministério da Cultura (MinC), no centro de São Paulo, na tarde de ontem (25) decidiram continuar no local pelo menos até amanhã. Uma nova plenária será realizada nesta quarta-feira (26) de manhã para decidir os rumos da ocupação.

Os trabalhadores protestam contra a política cultural do governo federal, exigem a votação das PECs (Proposta de Emenda à Constituição) 236 e 150 que tramitam no Congresso e defendem o descontingenciamento do orçamento da pasta. Segundo Luciano Carvalho, integrante do coletivo teatral Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes, que atua na periferia da zona leste de São Paulo, há cerca de 300 pessoas na ocupação, mas o número deve aumentar durante a noite.

As apresentações que estavam previstas foram suspensas, e os manifestantes organizaram uma programação paralela no espaço. Os coletivos de arte que participam da ocupação estão fazendo seus ensaios, oficinas e apresentações no local. Entre as propostas que estão sendo debatidas entre os trabalhadores está a de ocupar a Funarte permanentemente.

Reivindicações

A PEC 236 prevê a inclusão da cultura como direito social, assim como a educação, a saúde, a moradia, o trabalho, entre outros. Já a PEC 150 determina que 2% do orçamento da União seja destinado à Cultura, conforme orientação da ONU (Organização das Nações Unidas) no documento “Agenda 21 da Cultura”.

O orçamento do MinC previsto para 2011 era de R$ 2,2 bilhões (0,2% do total), mas com os cortes do governo federal caiu para R$ 800 milhões (0,06%). “Os cortes congelaram uma série de editais lançados no início do ano e paralisou o trabalho do ministério. É como se o salário dos que trabalham com arte tivesse sido cortado”, disse Carvalho.

Lei Rouanet

A categoria critica a Lei Rouanet, que prevê isenções fiscais a empresas que investirem em cultura --mecanismo semelhante ao utilizado pela Prefeitura de São Paulo para deixar de recolher R$ 420 milhões em impostos do Corinthians na construção do Itaquerão para a Copa do Mundo. Segundo a categoria, a lei privatiza o financiamento da cultura, ao permitir que as empresas, e não o Estado, decida o destino do dinheiro público da isenção fiscal.

"É esse discurso que confunde política para agricultura com dinheiro para o agronegócio; educação pública com  transferência de recursos públicos para faculdades privadas; incentivo à cultura com Imposto de Renda doado para o marketing, servindo a propaganda de grandes corporações. Por meio da renúncia fiscal --em leis como a Lei Rouanet-- os governos transferiram a administração de dinheiro público destinado à produção cultural para as mãos das empresas", afirma categoria em manifesto que circulou na web.

Como contrapartida à Lei Rouanet, os trabalhadores da arte defendem a aprovação, no Congresso, do Prêmio de Teatro Brasileiro, uma lei que prevê a criação de editais para financiamento público de projetos artísticos, nos moldes da lei municipal de Fomento ao Teatro, aprovada em 2002 na capital paulista. “São editais com regras claras, transparentes, com seleção e distribuição dos recursos públicos de forma democrática”, diz Luciano Carvalho.

O ato começou na avenida São João, que fica embaixo do elevado Costa e Silva, em frente a um casarão abandonado conhecido como "Castelinho". De lá, os manifestantes seguiram até a Funarte, que fica na alameda Nothmann. Segundo os grupos que integram a mobilização, o protesto foi organizado após uma série de plenárias. A convocação foi feita via redes sociais da web, como o Twitter, onde os apoiadores propagandearam o evento com a hashtag #CulturaJa.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o MinC afirmou que está aberto ao diálogo com a categoria e disse que está esperando que os manifestantes enviem à pasta a lista de reivindicações para se posicionar. De acordo com Luciano Carvalho, as reivindicações da categoria estão no manifesto divulgado na internet.