STF pode decidir hoje quem vota no plebiscito do Pará; veja a opinião de personalidades

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve realizar julgamento nesta quarta-feira (23) que determinará qual será o eleitorado do plebiscito sobre a divisão do Pará em três novos Estados –Pará (remanescente), Carajás e Tapajós. A ação julgada (ADI 2650) foi movida em 2002 pela Assembleia Legislativa de Goiás e questiona o universo dos eleitores em plebiscito sobre a divisão territorial.

A Constituição diz que a população diretamente interessada deve votar em plebiscitos sobre divisões ou mudanças territoriais. No plebiscito do Pará, marcado para 11 de dezembro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) considerou que todos os eleitores têm direito a voto, decisão contestada pelas frentes favoráveis à criação de Carajás e Tapajós, que defendem o voto somente para os eleitores das duas áreas passíveis de separação.

Paralelamente, o plenário do TSE deve analisar, nos próximos dias, uma série de requerimentos referentes ao plebiscito, entre eles um apresentado pelo jurista Dalmo Dallari, que reivindica o voto a todos os eleitores brasileiros, sob o argumento de que a criação de novos Estados seria custeada com recursos da União.

Personalidades contra a divisão

Se no Congresso Nacional a divisão do Pará rachou a bancada do Estado, a maioria das personalidades paraenses entrevistadas pelo UOL Notícias é contrária à cisão.

O meia Paulo Henrique Ganso, natural de Ananindeua (região metropolitana de Belém), e o lateral-esquerdo Pará, de São João do Araguaia (região de Carajás), ambos dos Santos Futebol Clube, são contrários à divisão do Estado e devem participar de uma campanha junto à OAB-PA (Ordem dos Advogados do Brasil no Pará).

Outra contrária à divisão é a cantora Fafá de Belém, que mora há 29 anos em São Paulo, mas diz conhecer o Pará inteiro: “do Baixo Amazonas à Conceição do Araguaia, passando pelo Xingu, zona do Salgado e todos seus rios, braços de rio, igarapés e paranás... E não esquecendo de Marajó, Caviana e Mexiana. Sou de um país que se chama Pará!”

Símbolo do Estado, Fafá diz que a separação dividiria “um povo e seu sentimento”. “No caso do nosso Pará, dividir seria nos arrancar o paraensismo do qual somos fruto e raiz”, diz a cantora.

Natural de Abaetetuba (cidade a 101 km de Belém), que fica na porção remanescente, caso a divisão fosse aprovada, a atriz Dira Paes afirma que a cisão aprofundaria a desigualdade no Estado.

“O Pará vem sofrendo sistematicamente uma exploração, desregrada e indevida, desde a década de 70. Suas riquezas são dilaceradas por empreendimentos que visam apenas o lucro, sem se preocuparem com o ambiente e os habitantes. Essa divisão beneficia somente os que lucrarão ainda mais com o esfacelamento de uma cultura única e original”, afirma.

POSSÍVEIS NOVOS ESTADOS

Pará (remanescente)

Área: 235.532 km²

População: 5,1 milhões

PIB: R$ 32,5 bilhões

Carajás

Área: 289.799 km²

População: 1,4 milhão

PIB: R$ 19,6 bilhões

Tapajós

Área 722.358 km²

População: 1,1 milhão

PIB: R$ 6,4 bilhões

A atriz, que já está fazendo campanha contra a divisão, acredita que a separação oneraria a União. “O retorno dos lucros dos exploradores não seria investido no Pará. A União teria que arcar com os custos da divisão”, diz.

Já o cantor Beto Barbosa, que nasceu em Belém, mas morou boa parte da vida no Ceará e em São Paulo, é a favor da divisão. “Todo dinheiro do Pará vai para Belém, e nada se faz pelo resto do Estado. Esse dinheiro fica na capital, mal administrado. É uma coisa secular, histórica. Há municípios que ficam a 1.800 km de Belém, onde o governo não chega”, disse.

Do lado das frentes favoráveis à criação de Carajás e Tapajós está o publicitário Duda Mendonça, que já está trabalhando na campanha.

Aumento dos gastos e novos cargos

De acordo com cálculos do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), os custos anuais de manutenção de Carajás e Tapajós seriam de R$ 2,9 bilhões e R$ 2,2 bilhões, respectivamente, o que geraria um déficit de R$ 2,16 bilhões, montante que seria pago pelo governo federal. Em média, Tapajós gastaria 51% do seu PIB (Produto Interno Bruto) com a máquina pública e Carajás 23% -a média nacional é de 12,72%.

Se Carajás e Tapajós forem criados, cada Estado terá três senadores -como todas as unidades da federação- e oito deputados federais cada, além de 24 deputados estaduais por Estado. O Pará remanescente teria entre 12 e 14 deputados federais (atualmente são 17) e cerca de 39 deputados estaduais, contra os 41 atuais.

Caso a divisão aconteça, além dos cargos públicos comissionados e concursados, seriam criados 66 novos cargos eletivos: dois governadores, seis senadores, 12 deputados federais e 46 deputados estaduais.