Definição para votação dos royalties na Câmara depende de reunião entre Maia e Sarney, diz líder do governo

Ao reconhecer que houve um mal entendido sobre o prazo para a votação do projeto que estabelece uma nova divisão dos recursos do petróleo, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que pedirá a ajuda do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), para negociar com o presidente do Senado, José Sarney, para impedir que se coloque em votação no Congresso o veto do projeto dos royalties.

O temor de se colocar o veto à emenda, que ficou conhecida como “Emenda Ibsen", na pauta do Congresso é de dividir os lucros igualmente entre todas as unidades da federação, com base nos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM), o que resultaria em uma perda maior aos Estados e municípios produtores ou confrontantes, que são minoria.

 “Eu acho melhor o presidente Marco Maia fazer este diálogo com o presidente Sarney para discutir o assunto”, disse Vaccarezza. “O que eu entendi da reunião com os líderes é que teria de ser votado o projeto no Senado até o dia 26 e na Câmara”, explica sobre o mal entendido.  
 
No entanto, mais cedo, Sarney reiterou a data-limite acordada entre as lideranças para completar a votação do projeto dos royalties continua dia 26 de outubro.
 
“De acordo com as lideranças, e eu dividi o calendário com as lideranças, se não acordarmos uma solução até quarta-feira, dia 26, submeteremos o veto à decisão do plenário, coisa que evitei por oito meses porque acho que esse é um assunto que não podemos alimentar uma luta entre os Estados”, relembrou o senador.
 
Maia e Sarney definiram que farão uma reunião no final da tarde de hoje no gabinete da presidência do Senado para discutir o assunto.

Nesta quarta-feira (19), os senadores aprovaram o relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que redefine a distribuição dos recursos do petróleo, com base no PLS 448 de 2011, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI).

De acordo com o texto aprovado pelos senadores, a União e os Estados produtores tiveram de ceder parte de seus lucros para os não produtores.

Ainda segundo o líder do governo na Câmara, DRU e royalties não podem ser votados no mesmo dia, sendo que o primeiro assunto está previsto para ser votado na próxima quarta-feira (26) em plenário.