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Em pleno recesso do Congresso, Jader Barbalho assume vaga no Senado

Maurício Savarese

Do UOL Notícias, em Brasília

28/12/2011 06h30

Após meses de impasse, o ex-presidente do Senado e ex-governador Jader Barbalho (PMDB-PA) assume nesta quarta-feira (28) sua vaga de senador. Em uma iniciativa rara, foi organizada uma reunião parlamentar no meio do recesso apenas para dar posse ao político.

Barbalho, eleito para a segunda vaga do Senado pelo Pará nas últimas eleições –com quase 1,8 milhão de votos, atrás apenas de Flexa Ribeiro (PSDB)–, teve o registro de sua candidatura impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), uma vez que a lei da Ficha Limpa barrou candidaturas de políticos que renunciaram para não serem cassados.

Barbalho renunciou a um mandato de senador por conta de acusações de desvio de recursos públicos. Em 2001, o peemedebista foi envolvido no escândalo do suposto desvio de verbas da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), à qual estava ligado.

A decisão de empossar o paraense no lugar de Marinor Brito (PSOL) –quarta colocada na votação de 2010– foi uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que a Ficha Limpa não valeu para 2010. A posse de Barbalho foi definida após um voto de minerva do presidente do Supremo, ministro Cézar Peluso, em um julgamento sobre o caso no último dia 14 de dezembro.

A posse ainda nesse ano dará ao peemedebista mais de R$ 30 mil até o reinício dos trabalhos do Congresso, em fevereiro. Ele receberá pelos quatro dias no cargo em dezembro e os R$ 26,7 mil relativos a janeiro.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não estará presente no ato de assinatura do termo de posse. Não há previsão da presença de líderes partidários nem de quando Barbalho fará seu primeiro discurso como senador.

Marinor recorreu da decisão, mas seu pedido foi arquivado no STF. A senadora do PSOL tomou posse porque o terceiro colocado nas eleições, Paulo Rocha (PT), também teve a candidatura impugnada. O petista foi igualmente barrado pela Ficha Limpa.

Empresário e acusado

Barbalho começou a carreira política em 1967, como vereador em Belém pelo MDB –partido de oposição ao Regime Militar (1964-1985). Em seguida foi eleito deputado estadual e deputado federal duas vezes. Em 1982, tornou-se governador do Pará pela primeira vez. Cinco anos depois, o então presidente José Sarney o indicou ao Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário. Em 1988, foi transferido para a pasta da Previdência.

Em 1991, o peemedebista assumiu novamente o governo do Estado, para quatro anos mais tarde ser eleito senador pela primeira vez. Foi então que seus problemas políticos começaram: brigava com Antônio Carlos Magalhães (PFL, atual Democratas) por espaço no governo Fernando Henrique Cardoso e pela presidência do Senado. Ambos ocuparam o cargo e se afastaram por acusações de irregularidades: ACM foi obrigado a renunciar pela acusação de que violou o painel do Senado em votação e Barbalho saiu pelas suspeitas relacionadas à Sudam.

A mulher do senador era suspeita de desvio de R$ 9 milhões da autarquia. Barbalho já tinha, comprovadamente, utilizado o nome dela em outros negócios. Além disso, uma mulher presa pela Polícia Federal por participar do esquema fazia a contabilidade da empresa ligada ao peemedebista. A pressão política o levou à renúncia.

Em 2002, enquanto cogitava se recandidatar ao Senado, Barbalho foi preso pela Polícia Federal por envolvimento no escândalo. Chegou a ser algemado. Por ter diploma de bacharel em direito, ficou em cela especial. Depois disso, elegeu-se deputado federal duas vezes e deu apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante seu governo. Promete fazer o mesmo por Dilma Rousseff.