Relator pede abertura de processo contra Demóstenes Torres no Conselho de Ética

O senador Humberto Costa (PT-PE) pediu nesta quinta-feira (3) ao Conselho de Ética, em relatório preliminar, a abertura de processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), acusado de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro por um esquema de jogos ilegais e outros crimes. Para o petista, que é relator do caso, Demóstenes praticou quebra de decoro parlamentar. A abertura do processo é o primeiro passo para um pedido de cassação do senador. 

Além de receber presentes e favores do contraventor, que atua principalmente em Goiás, Demóstenes é suspeito de intervir no Congresso em favor de Cachoeira. Outros políticos, como deputados federais e governadores, também são investigados por envolvimento no caso. 

Costa alega que as denúncias publicadas pela imprensa poderiam ser suficientes para admitir a representação do PSOL contra Demóstenes no conselho. “Em sua atuação como membro do conselho, o próprio senador Demóstenes defendeu a utilização de matérias jornalísticas como elementos de um processo”, afirmou o relator. Mas, para evitar o constrangimento de ver parte de suas argumentações tidas como inválidas, o petista preferiu não usar neste momento as informações contidas nos grampos vazados pela imprensa. Isso porque o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda não decidiu sobre a validade destes recursos como provas. 

Para justificar a abertura do processo, Costa afirma que Demóstenes teria mentido aos colegas sobre sua relação com o bicheiro e diz que há contradições em seu discurso sobre a exploração de jogos. "Tudo leva a crer que sua excelência [Demóstenes Torres] se contradiz e teria faltado com a verdade perante seus pares."

Em discurso no plenário do Senado no dia 6 de março, Demóstenes Torres confirmou que manteve quase 300 ligações telefônicas com Cachoeira e que recebeu, como presente de casamento, uma geladeira e um fogão. Na ocasião, porém, o senador negou participação no esquema criminoso --posteriormente, uma série de escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal mostraram a relação de Demóstenes em ações ilegais.

Ainda em seu discurso, Demóstenes afirmou que “sempre militou contra a legalização de jogos de azar” durante sua atividade parlamentar. No entanto, de acordo com o relator, anais do Senado mostram que, em pronunciamentos e apartes, Demóstenes não faz “qualquer menção à sua referida militância contrária à legalização dos jogos ou a favor de sua transformação em crime, mas ao contrário”. Em transcrição de um pronunciamento no dia 18 de junho de 2003, Demóstenes defende a legalização e o uso dos recursos advindos dos jogos de azar em educação.

Para o relator, não há dúvida de que o senador mentiu. “O pronunciamento não deixa qualquer dúvida de que o senador Demóstenes Torres, diferentemente do que ora afirma, possui posição favorável à legalização dos jogos de azar. Não se trata de conjecturas ou interpretações, é o que está literalmente escrito”, afirmou.

Após a leitura de Costa, o advogado de Demóstenes pediu prazo de cinco dias para apresentar uma nova defesa, mas o pedido foi rejeitado. Na primeira defesa, o advogado alegou que houve manipulação das conversas divulgadas pela imprensa.

A votação do relatório preliminar será realizada na próxima terça-feira (8), conforme cronograma definido pelo Conselho de Ética. Se o conselho decidir pela abertura de processo disciplinar, Demóstenes Torres pode ser punido com uma simples advertência ou até com a perda do mandato.

Próximos passos

Depois da leitura do relatório preliminar, realizada hoje, o documento terá de ser votado e aprovado pela maioria dos integrantes do conselho. Passada esta etapa, Demóstenes, Cachoeira e outras testemunhas serão chamadas para prestar depoimento.

Apenas após a apresentação do relatório final de Costa --no qual ele vai pedir a absolvição ou a cassação do senador--, é que se realiza uma nova votação entre os integrantes do conselho.

Se persistir a definição de que Demóstenes deve ser cassado, por exemplo, o assunto será encaminhado ao plenário do Senado, onde a maioria absoluta dos senadores poderá votar se apoia ou não a cassação. A votação em plenário é secreta.

Humberto Costa usará como base de seu relatório final os depoimentos que serão feitos no Conselho de Ética e os dados do inquérito da Operação Vegas, da Polícia Federal, que chegaram ontem ao Senado. O relator ainda aguarda a chegada das informações referentes à Operação Monte Carlo, que ainda estão na 11ª Vara de Justiça de Goiás e não foram remetidas ao STF em sua íntegra. 

As atividades ilícitas de Carlinhos Cachoeira também são investigadas por uma CPI mista do Congresso, que está em andamento e definiu ontem a quebra de sigilos do bicheiro.