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Menos de dez dias após semana de folga, deputados entram em recesso pré-eleições no Paraná

Rafael Moro Martins

Do UOL, em Curitiba

19/09/2012 15h36

Menos de dez dias após voltarem de uma semana de folga que receberam de si mesmos, no feriadão de 7 de setembro, os deputados estaduais do Paraná entraram em um recesso de 18 dias na tarde desta quarta-feira (19).

Para cuidar de campanhas eleitorais em suas bases no interior do Estado, eles cancelaram as sessões plenárias marcadas até o primeiro turno das eleições municipais, marcado para 7 de outubro. Durante o período, os 54 parlamentares serão pagos normalmente.

Cada deputado estadual paranaense recebe um salário bruto de R$ 20.042. Além disso, embolsa uma verba mensal de R$ 31.470, dos quais R$ 17.166 para ressarcimento, R$ 10.642 para transporte e R$ 3.672 para postagem de correspondência e telefonia móvel e fixa. A própria Assembleia Legislativa forneceu os valores ao UOL.

“Frutos do voto”

“Querer que os deputados não participem das eleições municipais é não querer entender a democracia. Nós somos frutos do voto e temos que estar no debate político que está sendo travado em todo o Estado na eleição mais importante, que é a municipal. Por isso, decidimos pelo recesso”, afirmou o deputado estadual Valdir Rossoni (PDSB), presidente da Assembleia.

“Não adianta enclausurarmos os deputados aqui e não fazermos nada. Temos que ser muito transparentes em nossas ações. O Congresso Nacional já está em recesso. Assembleias de vários Estados estão em recesso há mais de um mês. Aqui, vamos suspender os trabalhos só agora. E o mais importante: com a pauta em dia e sem que qualquer projeto seja prejudicado”, afirmou.

Para isso, os deputados montaram um esquema de sessões extraordinárias, realizadas após as ordinárias. Pelo regimento, um projeto de lei precisa passar por três votações, em plenário. Cada uma deve ocorrer em sessões diferentes. Não há regras, porém, sobre a duração de cada uma delas, que podem ter apenas alguns minutos.

Assim, desde segunda-feira (17), os parlamentares realizam uma sessão extraordinária após a ordinária. Segundo a assessoria de Rossoni, elas servem para compensar as sessões de 24, 25 e 26 de outubro. Desde janeiro de 2011, não há mais sessões às quintas-feiras pela manhã na Assembleia Legislativa. Às sextas, nunca houve reuniões no plenário.

Feriadão

No feriado de 7 de setembro, após um “entendimento com as lideranças partidárias”, Rossoni determinou uma pausa nas sessões plenárias nos dias 3, 4 e 5 de setembro. Incluídos os fins de semana e o feriado, foram 11 dias de folga até a volta das sessões, em 10 de setembro. Mas a folga começou já na quinta-feira, 30, após a última sessão da semana.

O motivo: uma obra que seria realizada no plenário, mas acabou cancelada. Alguns deputados, porém, alegaram já haver assumido “compromissos em suas bases”, o que sensibilizou a presidência da casa.

Candidato a reeleição

Aliado importante do governador do Estado, Beto Richa (PSDB), Rossoni é candidato declarado a mais um mandato à frente do Poder Legislativo – as eleições, em que votam todos os deputados, estão marcadas para o dia 16 de outubro.

Rossoni assumiu uma casa com a imagem manchada por escândalos de corrupção e desvios de dinheiro público, denunciados pelo jornal “Gazeta do Povo”. Eles levaram à cadeia, por alguns meses, o ex-diretor-geral da casa, Abib Miguel (em liberdade graças a um habeas corpus).

Mas deputados que comandavam a casa à época dos escândalos, como o ex-presidente Nelson Justus (DEM) e Alexandre Curi (PMDB) e o próprio Rossoni, que foram primeiros-secretários da casa, foram reeleitos.

Ao justificar, em plenário, o recesso para a campanha eleitoral, Rossoni afirmou que o Legislativo paranaense “é o único do País que desconta os vencimentos de deputados faltosos e extinguiu o 14º e 15º salários”.

“Os deputados paranaenses são exemplo para parlamentares de todo o Brasil exatamente pela postura ética e firme no trabalho que desenvolvemos. As sessões têm quórum de 50 deputados, e quem falta tem desconto no salário.”, afirmou o tucano.