Substituição de diretor envolvido na Porto Seguro não compete à Anac, diz chefe da agência

Durante a apresentação do esquema especial do setor aéreo neste final de ano, o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, afirmou que o procedimento instaurado para apurar denúncias feitas a partir do resultado da operação Porto Seguro, e que envolvem o diretor do órgão, Rubens Carlos Vieira --exonerado desde o dia 26 de novembro--, ainda não foi concluído.

Segundo ele, o afastamento de Vieira e da assessora técnica Mirelle Nóvoa de Noronha, filha da ex-chefe de gabinete da Presidência Rosemary Noronha, também envolvida na suposta fraude descoberta pela Polícia Federal, foi uma decisão "preventiva". "Ainda não há vaga aberta", disse ele, que afirmou não poder divulgar detalhes da sindicância.

"A sindicância foi aberta logo que ficamos sabendo das denúncias. O processo de investigação é sigiloso e ainda não há um resultado. Relembrando que o foco da operação Porto Seguro é sobre a atuação do servidor, e não há nenhuma evidência sobre nada dentro da agência (...). Estamos utilizando sindicância para termos certeza absoluta disso", afirmou.

Guaranys fez questão de esclarecer que os pareceres são elaborados pelo corpo técnico do órgão, e não pelos membros da diretoria. Se confirmada após a conclusão da sindicância, a possível substituição de Rubens Carlos Vieira e Mirelle Nóvoa de Noronha ficará a cargo da presidente da República, Dilma Rousseff.

"A substituição não compete à Anac", declarou. Segundo a Anac, o procedimento interno foi aberto no dia 28 de novembro, e possui prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30.

Junto com o irmão Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Rubens Vieira foi afastado depois que a operação da PF identificou o envolvimento de ambos com o esquema de venda de pareceres técnicos de órgãos públicos a empresas ou grupos.