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STF aceita denúncia e começa a investigar senador Ivo Cassol por calúnia

Do UOL, em São Paulo

21/11/2013 18h54

O STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou nesta quinta-feira (21) denúncia contra o senador Ivo Cassol (PP-RO), ex-governador de Rondônia, acusado de caluniar o procurador da República Reginaldo Pereira da Trindade. Com a aceitação da denúncia, a Suprema Corte irá abrir investigação contra o senador. 

Cassol é acusado de ofender e caluniar o procurador entre 2007 e 2010, período em que governou Rondônia. De acordo com a acusação, o senador acusou Trindade de participar da extração ilegal de madeira e diamantes na reserva indígena Roosevelt, fraude processual e corrupção de testemunha. O relator do processo é o ministro Marco Aurélio Mello. Com a abertura da investigação, o STF nomeará um juiz para ouvir testemunhas.

O ex-governador de Rondônia defende-se alegando que o prazo para o procurador dar queixa, previsto na Lei de Imprensa, prescreveu. Cassol afirma ainda que não houve intenção ou vontade de ofender Trindade, o que invalida a acusação. 

Em agosto deste ano, em outro processo, Cassol foi condenado pelo Supremo a 4 anos e 8 meses de prisão por fraude em licitação. Ele permanece em liberdade e continua com o mandato até que a Corte julgue seus recursos.