Defesa de Lula diz que denúncia é causada por "vingança" de procurador

Do UOL, em São Paulo

  • Wilton Junior/Estadão Conteúdo Reprodução/UOL

    MPF-DF denuncia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o filho Luis Cláudio Lula

    MPF-DF denuncia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o filho Luis Cláudio Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que um dos procuradores do MPF (Ministério Público Federal) do Distrito Federal moveu uma denúncia contra o petista nesta sexta-feira (9) por vingança. "Um dos procuradores da República que subscrevem a denúncia mantinha em conta nas redes sociais diversas publicações ofensivas a Lula e a membros do seu partido", dizem, em nota, os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira.

No texto, os defensores afirmam que Lula tem sido acusado de "forma irresponsável e gratuita por alguns membros do Ministério Público Federal". Segundo eles, um dos procuradores usa de "suas atribuições para promover uma vingança contra Lula."

A defesa afirma que os procuradores Hebert Mesquita, Frederico Paiva e Anselmo Lopes consideram Lula como um "inimigo político". Zanin e Teixeira dizem que os autores da denúncia propõem sucessivas ações judiciais "sem materialidade" contra Lula com a finalidade de tomar o tempo do petista em depoimentos, defesa judicial e "gerar na opinião pública a ideia de uma suspeita difusa".

Lula e filho não tinham conhecimento de compra de caças, diz defesa

Os advogados negam que Lula e o filho Luis Cláudio Lula tenham participado ou sabiam de qualquer ato relacionado à compra dos aviões caças da empresa sueca SAAB, ou da prorrogação de benefício fiscais para a indústria automobilística. 

A defesa também reclamou, por meio de nota, não ter tido acesso ao teor da acusação. "Essa recorrente forma de atuação do Ministério Público Federal, de transformar a denúncia em um espetáculo midiático em detrimento da defesa, abala a cada dia o já sucumbindo Estado Democrático de Direito no país."

O ex-presidente Lula e outras três pessoas, entre elas um dos filhos de Lula, Luis Cláudio, foram denunciados nesta sexta-feira (9) pelo MPF (Ministério Público Federal) em Brasília pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Esta é a quarta denúncia que pesa contra o petista na Justiça Federal -- em outras três, ele já se tornou réu.

O Ministério Público acusa Lula de ter supostamente negociado sua influência sobre contratações do governo federal. A denúncia acusa Luis Cláudio de ter recebido ao menos R$ 2,5 milhões de empresários ligados ao suposto esquema.

A denúncia aponta a atuação de Lula para interferir na compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627. Os casos ocorreram entre 2013 e 2015, quando Lula já não era presidente -- à época, a presidente era a também petista Dilma Rousseff, ex-ministra dos governos Lula.

Segundo o MPF, na condição de ex-presidente, Lula integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e Saab. As investigações ocorrem no âmbito da Operação Zelotes da Polícia Federal.

Essas empresas eram clientes de Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Ltda (M&M), escritório de lobby do casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, também denunciados.

Em troca, segundo o MPF, Mauro e Cristina, donos da M&M, repassaram a Luis Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões.

Segundo o MPF, as empresas contratavam os serviços do escritório de Mauro Marcondes por acreditar na promessa de que poderiam obter vantagens do governo federal. A investigação não encontrou indícios de que a presidente Dilma, que ocupava o cargo à época, tivesse conhecimento do suposto esquema.

A Operação Zelotes investigou a manipulação de processos no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) – órgão colegiado do Ministério da Fazenda, última instância administrativa dos processos fiscais. É a ele que os contribuintes recorrem para contestar multas. De acordo com as investigações, empresas de advocacia e consultorias influenciavam e corrompiam integrantes do Carf. Dessa forma, manipularam trâmite e resultado de processos e julgamentos envolvendo empresas interessadas em anular ou diminuir os valores dos autos de infrações emitidos pela Receita Federal.

O advogado Roberto Podval, que representa os empresários Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, classificou como "factoide" a denúncia do Ministério Público e disse que não há nenhum indício de irregularidade na compra dos caças pelo governo brasileiro. "É um factoide criado pelo Ministério Público, que procura atingir o ex-presidente Lula e, para isso, precisa necessariamente passar pelo Mauro", diz. "Não tem absolutamente nenhum indício de irregularidade na compra daqueles aviões", afirma Podval.

Entenda a compra dos caças

Em relação aos caças, a ação do MPF traz um relato detalhado do processo, que durou oito anos. O edital para a compra - considerada a maior aquisição militar da América Latina e que viabilizaria o chamado Projeto FX -2 - foi lançado em 2006.

No entanto, apenas em 2014 o governo brasileiro firmou contrato com a empresa Saab para o fornecimento das aeronaves. A empresa sueca teve como concorrentes um modelo francês (Rafale) que, em 2009, chegou a ser anunciado como vencedor da licitação pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva - e um americano (Super Hornet) - que por algum tempo (2011 e meados de 2012), foi o preferido da presidente Dilma Roussef. Em declarações dadas ao MPF, o representante da SAAB afirmou que, nesse período, a empresa acreditou que seria preterida pelos americanos. "Joguei a toalha", disse Bengt Janér.

O que se viu, no entanto, foi uma nova investida por parte da empresa sueca que já possuía um contrato indireto com a M&M (via Quadricon) e que, em agosto de 2012, passou a trabalhar diretamente com os brasileiros. As investigações realizadas por integrantes da Força-Tarefa da Operação Zelotes revelaram que, ao todo, a M&M recebeu da SAAB € 1,84 milhão, sendo € 744 mil apenas entre 2011 e 2015. A explicação para esse reforço nos pagamentos está, segundo os investigadores, no fato de os lobistas Mauro e Cristina terem convencido os suecos que possuíam proximidade com o ex-presidente e que poderia contar com a sua influência junto ao governo para assegurar uma vitória na disputa concorrencial. "Assim, argumentos técnicos e indicadores de eficiência tornaram-se meros detalhes diante das jactadas proximidade e amizade a agentes públicos federais", pontuam os autores da ação.

O MPF enviou à Justiça documentos que não deixam dúvida quanto à estratégia adotada pela M&M para convencer os parceiros da SAAB que poderia contar com o prestígio do ex-presidente para interferir na decisão governamental. Entre as provas, estão cartas endereçadas a Lula em, pelo menos, duas ocasiões. Uma delas foi elaborada em setembro de 2012 e recebeu o aval dos diretores da SAAB, na Suécia, antes de ser entregue ao destinatário. No texto, uma espécie de defesa dos caças produzidos pela empresa sueca. A ação penal também faz referência a uma intensa troca de e-mails entre funcionários da M&M e do Instituto Lula, com o objetivo de viabilizar um encontro entre Lula e o líder do Partido Sindical Democrata e futuro primeiro-ministro da Suécia Sueco, Stefan Lofven.

Documentos apreendidos na sede do Instituto Lula, em São Paulo, revelaram ainda a intenção do político sueco, que defendia a escolha do modelo fabricado pela SAAB, de se reunir com o ex-presidente Lula e a então presidente Dilma Rousseff na África do Sul, por ocasião do funeral de Nelson Mandela. Em 9 de dezembro de 2013 Lula e Dilma viajaram até o país africano com o objetivo de acompanhar a cerimônia fúnebre e, exatamente nove das depois, em 18 de dezembro, o governo brasileiro anunciou a decisão de comprar de 36 caças do modelo Grippen. Era o fim de uma longa disputa e a vitória do cliente da M&M.

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