Por que um grupo de sem teto em SP está acampado em frente à Presidência?
Janaina Garcia
Do UOL, em São Paulo
16/02/2017 15h36
O acampamento promovido por integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) desde a noite dessa quarta-feira (15), em São Paulo, não tem prazo para deixar a avenida Paulista –um dos principais cartões postais da cidade. O ato acontece em frente ao prédio onde fica o escritório da Presidência da República e espera que alguém do governo federal negocie com o grupo –o que, segundo a Presidência, não deve ocorrer.
Ao todo, cerca de 200 manifestantes armaram tendas e barracas na calçada em ação semelhante à que grupos favoráveis ao impeachment da ainda presidente Dilma Rousseff (PT) fizeram, há cerca de um ano, na calçada da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
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Segundo o movimento, desde a gestão Dilma, encerrada em abril com o afastamento provisório da petista –e o definitivo em agosto–, que o governo federal não entrega unidades do Minha Casa voltadas à faixa 1, a famílias que recebem até R$ 1.800 mensais.
“A resposta do governo federal à demanda das famílias foi a da repressão, ao pedirem a Tropa de Choque para proteger o escritório. Estão acabando com o Minha Casa, Minha Vida como programa social e retomando a política antiga do BNH [Banco Nacional de Habitação]: tratam moradia popular como linha de crédito do governo, como ativo financeiro. E 84% do déficit habitacional no país, hoje, está justamente na faixa 1 do programa”, afirmou Guilherme Boulos, coordenador do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto).
No começo do mês, a União anunciou o aumento do limite de renda para participação do Minha Casa, Minha Vida em algumas faixas do programa: na faixa 1,5, o teto passou de R$ 2.350 para R$ 2.600; na faixa 2, foi de R$ 3.600 para R$ 4.000; na faixa 3, que contempla financiamentos com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o teto aumentou de R$ 6.500 para R$ 9.000.
"O programa está ficando restrito a quem tem capacidade de crédito imobiliário; está ficando com um viés imobiliário e de balcão de banco, quando, na realidade, deve ser um programa social”, reforçou Boulos. “Não houve uma única moradia entregue pelo governo Temer na faixa 1 do programa. Estão secando o Minha Casa para quem ganha menos”, concluiu.
O MTST trabalha com o déficit de moradias divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que é de 6,1 milhões de unidades –quase a metade da população da cidade de São Paulo.
“Quando o presidente fala em ‘ousadia’ como marca de sua gestão, deveria substituir por ‘retrocesso’ ou ‘ousadia do mal’. Estão destruindo os direitos dos trabalhadores”, afirmou o coordenador do movimento antes de explicar que, durante o dia de hoje, os manifestantes farão debates sobre as reformas da Previdência e trabalhista, em curso em Brasília, e sobre a indicação de Alexandre de Moraes para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). “Vamos falar sobre o descalabro e o escândalo que é uma indicação dessas”, classificou.
"Não há negociação em curso com líderes do ato", diz governo Temer
Procurada pela reportagem para repercutir as declarações de Boulos sobre o programa Minha Casa, Minha Vida e para saber se haverá negociação a respeito do protesto, a Secretaria de Comunicação da Presidência encaminhou a seguinte nota: “O governo federal não irá fazer posicionamento em relação ao movimento e não há negociação em curso com líderes do ato.”
Também o Ministério das Cidades, que gerencia o programa, não respondeu, até esta publicação, os questionamentos sobre os números do Minha Casa –sobretudo à faixa 1 dele.
Quando elevou os limites para outras faixas que não a 1, o governo argumentou que a ideia era ampliar o acesso do programa. "Esse mecanismo amplia a quantidade de pessoas que terão acesso e atinge a classe média com o programa Minha Casa, Minha Vida", afirmou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, na ocasião.
O acampamento dos sem teto na Paulista é feito com lonas e pedaços de bambu.