A pedido de Dilma, Justiça vai investigar vazamento de delações da Odebrecht ao TSE

Do UOL, em São Paulo

  • Pedro Ladeira/Folhapress

    Justiça Eleitoral acatou pedido apresentado pela defesa da ex-presidente Dilma

    Justiça Eleitoral acatou pedido apresentado pela defesa da ex-presidente Dilma

A Justiça Eleitoral instaurou um procedimento interno nesta quinta-feira (23) para investigar o vazamento dos depoimentos de ex-funcionários da Odebrecht ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na ação que apura irregularidades na chapa Dilma Rousseff- Michel Temer na campanha de 2014.

Bruno César Lorencini, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, determinou a investigação atendendo à petição apresentada pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo advogados da petista, é preciso "coibir a violação do sigilo judicial, com identificação dos responsáveis, no âmbito do TSE."

Segundo reportagem do site "O Antagonista" publicada nesta quinta, o executivo Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira e herdeiro do grupo, afirmou ao TSE, em depoimento no dia 1º de março, que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia dos pagamentos de caixa dois à campanha eleitoral de 2014. O blog do Josias, a Folha de S.Paulo e a TV Globo também tiveram acesso ao depoimento. 

De acordo com os veículos, Marcelo Odebrecht afirmou que jamais recebeu pedido "específico" do presidente Michel Temer e apontou os ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci como interlocutores dos repasses de caixa dois ao PT.

O jornal Folha de S.Paulo também apurou o conteúdo do depoimento de Alexandrino Alencar, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht, ao TSE. O executivo afirmou que operacionalizou a entrega em espécie de R$ 21 milhões de caixa dois para três partidos aliados da chapa Dilma-Temer em 2014.

No despacho, o juiz eleitoral afirma ter verificado que "realmente foram veiculados em canal de comunicação trechos de depoimentos que estavam, por determinação judicial expressa, resguardados pelo sigilo processual".

Lorencini afirma que todos os envolvidos na ação eleitoral -- o relator do TSE, Ministério Público, servidores da Justiça, delatores e membros da defesa de Dilma e Michel Temer -- têm o dever de manter sigilo sobre os depoimentos feitos à Justiça. " (...) cujo descumprimento acarreta consequências administrativas, cíveis e criminais".

Gilmar acusa PGR de vazamento da Lava Jato

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes criticou na terça-feira (21), durante sessão da 2ª Turma da Corte, a possibilidade de que teria partido do próprio MPF (Ministério Público Federal) outro vazamento, do nome de parte dos alvos dos 83 pedidos de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Mendes fez referência à coluna da Ombudsman do jornal "Folha de S.Paulo", Paula Cesarino Costa, publicada no domingo (19), na qual a jornalista afirma que o vazamento dos nomes foi feito por membros do MPF numa "entrevista coletiva em off" com jornalistas. 

Ao apresentar os pedidos de inquérito, Janot solicitou que o STF suspendesse o sigilo dos processos. O relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, ainda não decidiu sobre a abertura dos inquéritos ou a suspensão do sigilo. Por enquanto, os processos permanecem sob segredo de Justiça, mas a imprensa já divulgou nomes de políticos envolvidos.

"Quando praticado por funcionário público, vazamento é eufemismo para um crime. E os procuradores certamente não desconhecem", disse Mendes. "Respeitem a lei. Não há nenhuma dúvida de que aqui está narrado um crime. A Procuradoria não está acima da lei", completou.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rebateu nesta quarta-feira (22) as acusações feitas pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Sem citar o ministro, Janot disse que procura se distanciar "dos banquetes palacianos, fugindo dos círculos de comensais que cortejam desavergonhadamente o poder político".

"Em projeção mental, alguns tentam nivelar a todos à sua decrepitude moral, e para isso acusam-nos de condutas que lhes são próprias, socorrendo-se não raras vezes da aparente intangibilidade proporcionada pela eventual posição que ocupa na estrutura do Estado", disse o procurador-geral.

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