De olho no STF, Lava Jato apresenta nova denúncia contra Dirceu
Vinicius Boreki e Nathan Lopes
Colaboração para o UOL, em Curitiba, e do UOL, em São Paulo
02/05/2017 10h20Atualizada em 02/05/2017 17h58
O ex-ministro José Dirceu (PT) foi denunciado pela terceira vez no âmbito da Operação Lava Jato, segundo informações divulgadas nesta terça-feira (2) pelo MPF (Ministério Público Federal). Para a força-tarefa, Dirceu recebeu R$ 2,4 milhões desviados de contratos da Petrobras pelas empreiteiras Engevix e UTC.
A nova denúncia foi divulgada no mesmo dia em que o STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar o pedido de habeas corpus do ex-ministro. Segundo o procurador Deltan Dallagnol, a nova acusação vem em um momento "oportuno", quando se discute no STF a necessidade da prisão de Dirceu.
"Evidentemente, esta acusação já estava sendo amadurecida. É uma acusação que estava para ser oferecida e, em razão da análise de um habeas corpus, teve uma precipitação no objetivo de oferecer novos fatos ao STF", declarou Dallagnol.
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Leia a íntegra da denúncia do MPF: http://uol.com/bpkblV
A defesa de Dirceu disse estranhar a ação da força-tarefa. "Isso me faz pensar que estão se utilizando do direito de denunciar para fazer valer sua vontade", disse o advogado Roberto Podval em nota ao UOL.
Isso não é um jogo. O MPF tem uma função importante demais para se permitir a tais atitudes. Assim, acabam perdendo a seriedade. Depois reclamam da lei de abuso de autoridade
Roberto Podval, advogado de Dirceu
Condenado a penas que somam mais de 32 anos de prisão nas outras duas denúncias, Dirceu está detido em Curitiba desde 2015. Ele foi ministro-chefe da Casa Civil do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre 2003 e 2005. O petista também cumpriu pena após se condenado pelo escândalo do mensalão.
"A liberdade do réu [Dirceu] acarreta sérios riscos para a sociedade em razão da gravidade dos crimes, da reiteração delitiva e da influência do réu no ambiente político-partidário. Dirceu já foi condenado por dezenas de atos de corrupção e lavagem entre 2007 e 2013, somando mais de R$ 17 milhões. Muitos crimes foram realizados durante o próprio julgamento do mensalão, o que é um acinte à Justiça", afirmou Deltan Dallagnol.
Além de Dirceu, outras 4 pessoas foram denunciadas:
- Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro;
- João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT;
- Gerson de Melo Almada, ex-executivo da Engevix;
- Walmir Pinheiro Santana, ex-executivo da UTC;
Em nota, a UTC diz que "não comenta investigações em andamento".
A Engevix diz que "o ex-sócio apontado na denúncia já se afastou da empresa", que segue colaborando com a Justiça.
O advogado de Vaccari, Luiz Flávio D'Urso, disse em nota que seu cliente foi "indevidamente" incluído na denúncia, já que não teria responsabilidade ou conhecimento de eventuais contatos entre Dirceu e a Engevix.
O UOL não conseguiu contato com a defesa de Luiz Eduardo.
Dirceu usou dinheiro para pagar assessoria de comunicação
A nova acusação contra o ex-ministro trata de 33 crimes de lavagem de mais de R$ 2,4 milhões, praticados entre abril de 2011 e outubro de 2014, período que também abrange o início das investigações da Lava Jato, em março de 2014.
Segundo o MPF, as “vantagens indevidas” são decorrentes de crimes de cartel, fraude a licitação e corrupção, “praticados no interesse das empreiteiras Engevix e UTC e em detrimento da Petrobras”.
Segundo a acusação, Dirceu contratou, em 2009, a empresa de comunicação Entrelinhas para prestar serviço de assessoria de imprensa em meio às denúncias envolvendo o esquema do mensalão.
Para o MPF, o ex-ministro não teria conseguido arcar com as despesas com a Entrelinhas. Seu irmão, Luiz Eduardo, então, solicitou à Engevix, por meio de Gerson de Melo Almada, o pagamento do serviço. Entre 2011 e 2012, a empreiteira pagou R$ 900 mil à empresa com recursos desviados de contratos da Petrobras.
De acordo com a denúncia, a Entrelinhas foi contratada para: emissão de relatórios sobre a imagem de Dirceu perante a sociedade, gerenciamento de entrevistas, elaboração de artigos e a organização de um livro assinado pelo ex-ministro. Procurada, a Entrelinhas ainda não se manifestou.
“Os recursos usados para pagar esse serviço foram decorrentes dos crimes praticados na Petrobras na tentativa de tentar limpar a imagem de José Dirceu por meio de artigos”, afirmou Júlio Noronha, procurador da República.
A impunidade no país é tamanha que, no Mensalão, o ex-ministro-chefe da Casa Civil acreditava que sua responsabilização criminal por corrupção seria como um raio que não poderia cair duas vezes em seu quintal. Somente assim se explica a atitude de José Dirceu, que, mesmo após ter perdido o cargo [de ministro], mesmo durante e após o seu julgamento [do mensalão] pelo Supremo, mesmo após o cumprimento de sua prisão por determinação da mais alta corte do país e deflagração da Operação Lava Jato, persistiu recebendo propinas milionárias
Robersob Pozzobon, procurador da República
Em nota, a defesa da Entrelinhas confirmou que a empresa "prestou assessoria de imprensa ao ex-ministro José Dirceu", mas negou irregularidades.
"Todas as informações e comprovações desse atendimento foram entregues, por solicitação da autoridades, à Receita Federal e ao MPF. Os recebimentos por esses serviços foram realizados em conformidade com as leis brasileiras, incluindo a rigorosa liquidação dos impostos devidos”, comenta a defesa.
UTC elevou contrato quando Dirceu estava preso
A empreiteira UTC, segundo as acusações, repassou mais de R$ 1,5 milhão em propinas por meio de “aditivos contratuais fictícios” com a JD Assessoria, empresa do ex-ministro, entre 2013 e 2014.
“As primeiras reuniões para tratar dos aditivos fraudulentos ocorreram no final de 2012, em momento próximo ao término do julgamento da Ação Penal 470 [mensalão]”, diz a denúncia.
“Mesmo com a decretação de prisão de José Dirceu em 15 de novembro de 2013 [após condenação no mensalão], houve, em 1º de fevereiro de 2014, a celebração entre a UTC e a JD Assessoria de um segundo aditivo contratual, o qual estabelecia a prestação de serviços de consultoria faticamente impossíveis, pois o consultor encontrava-se preso no momento”, aponta a procuradoria.
De acordo com os procuradores, a “acusação está assentada em consistente conjunto de provas documentais e testemunhais”. Eles citam documentos obtidos em delações premiadas, como e-mails, agendas com anotações de encontros, registros de ligações telefônicas e em portarias, além de informações obtidas com a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos.