Operação Lava Jato

'Depois reclamam da lei de abuso de autoridade', diz defesa de Dirceu após nova denúncia

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

  • Heuler Andrey/AFP

    MPF acusa Dirceu de ter recebido R$ 2,4 milhões desviados da Petrobras

    MPF acusa Dirceu de ter recebido R$ 2,4 milhões desviados da Petrobras

A defesa do ex-ministro José Dirceu reagiu com desconfiança a respeito da terceira denúncia apresentada, nesta terça (2), pelo MPF (Ministério Público Federal) contra ele no âmbito da Operação Lava Jato. Hoje, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar um pedido de habeas corpus do ex-ministro, que está preso, em Curitiba, desde agosto de 2015.

"É bem estranho que, no dia do julgamento do habeas corpus, depois de dois anos que Zé Dirceu está preso, o MPF resolva apresentar nova denúncia. Isso me faz pensar que estão se utilizando do direito de denunciar para fazer valer sua vontade", disse o advogado Roberto Podval em nota ao UOL.

Leia a íntegra da denúncia do MPFhttp://uol.com/bpkblV 

Segundo o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, a nova denúncia contra Dirceu vem em um momento "oportuno".

Evidentemente, esta acusação já estava sendo amadurecida. É uma acusação que estava para ser oferecida e, em razão da análise de um habeas corpus, teve uma precipitação no objetivo de oferecer novos fatos ao STF

Deltan Dallagnol, procurador da República

Ao saber da declaração da defesa de Dirceu, o procurador disse que "o MPF oferece uma denúncia de acordo com o momento que considerou mais oportuno". "Ninguém teria a pretensão de influenciar o julgamento do STF. Cabe ao Supremo decidir se vai levar isso em consideração ou não. Consideramos como algo que pode ser relevante e estamos cumprindo apenas o nosso papel".

Ninguém teria a pretensão de influenciar o STF, diz procurador

'Não é um jogo'

Para Podval, "as partes em um processo precisam atuar com ética e seriedade". "Isso não é um jogo. O MPF tem uma função importante demais para se permitir a tais atitudes. Assim, acabam perdendo a seriedade. Depois reclamam da lei de abuso de autoridade".

Na semana passada, o plenário do Senado aprovou o projeto que modifica a lei dos crimes de abuso de autoridade, após o relator Roberto Requião (PMDB-PR) recuar e retirar do texto pontos que poderiam intimidar juízes e investigadores, segundo críticas de setores do Judiciário.

O projeto prevê punições a todos os agentes públicos --o que inclui desde servidores de prefeituras, concursados ou terceirizados a integrantes do Ministério Público, juízes, deputados e senadores. O projeto agora tramita na Câmara dos Deputados.

Nova denúncia

A denúncia oferecida nesta terça pelo MPF acusa Dirceu de ter recebido R$ 2,4 milhões entre 2011 e 2014 das empreiteiras Engevix e UTC. 

Além de Dirceu, outras 4 pessoas foram denunciadas: Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro; João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT; Gerson de Melo Almada, ex-executivo da Engevix; e Walmir Pinheiro Santana, ex-executivo da UTC.

"A liberdade do réu [Dirceu] acarreta sérios riscos para a sociedade em razão da gravidade dos crimes, da reiteração delitiva e da influência do réu no ambiente político-partidário. Dirceu já foi condenado por dezenas de atos de corrupção e lavagem entre 2007 e 2013, somando mais de R$ 17 milhões. Muitos crimes foram realizados durante o próprio julgamento do mensalão, o que é um acinte à justiça", afirmou Deltan Dallagnol.

Em nota, a UTC diz que "não comenta investigações em andamento". 

A Engevix diz que "o ex-sócio apontado na denúncia já se afastou da empresa", que segue colaborando com a Justiça.

A reportagem também entrou em contato com a defesa de Vaccari, que ainda não se manifestou. O UOL não conseguiu contato com a defesa de Luiz Eduardo.

Boechat: tendência é que STF libere Dirceu da prisão

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