Denúncia retirada? Joesley preso? Entenda a revisão do acordo da JBS em 8 pontos
Do UOL, em São Paulo
04/09/2017 22h17
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou nesta segunda-feira (04) que determinou abertura de investigação para apurar a omissão de informações no acordo de colaboração premiada de três dos sete delatores da JBS.
Segundo Janot, caso comprovadas as ilegalidades, o acordo poderá ser rescindido e os benefícios dos delatores poderão ser revistos ou cancelados. As provas já apresentadas, porém, não serão invalidadas e continuarão sendo usadas nas investigações já em andamento e na apresentação de eventuais denúncias.
Abaixo, o UOL lista os principais pontos da investigação, desde os novos fatos apresentados até os próximos passos.
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1 - O que a PGR anunciou nesta segunda-feira (04)?
A PGR, por meio do procurador-geral Rodrigo Janot, anunciou a abertura de investigação para revisar e, quem sabe até, rescindir o acordo de colaboração premiada de executivos da JBS.
2 - Por que a PGR está revendo o acordo de colaboração da JBS?
Porque a Procuradoria descobriu que os delatores haviam omitido informações importantes sobre eles e sobre terceiros quando firmaram o acordo de colaboração, no mês de março.
3 - Os acordos dos sete delatores vão ser revistos?
Não. Por enquanto, só de três: Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco de Assis e Silva.
4 - Quais são os fatos novos?
Além disso, um dos delatores, Ricardo Saud, só revelou na semana passada ter uma conta no Paraguai. Segundo a PGR, ele deveria ter informado isso antes, porque toda a renda apresentada pelo delator é importante nas investigações de supostos recebimentos e pagamentos e para computar os valores de multas e outros tipos de ressarcimento.
A PGR revelou ainda que nos áudios são mencionados crimes envolvendo um parlamentar e um integrante ou integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), mas Rodrigo Janot afirmou que os nomes só serão revelados com a permissão do ministro do STF Edson Fachin, relator do inquérito da delação da JBS no Supremo.
5 - O que pode acontecer com os delatores se a PGR quiser rescindir o acordo?
6 - Se o acordo for rescindido, Janot terá que tirar a denúncia oferecida contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva (cuja prosseguimento ao STF foi barrado pela Câmara dos Deputados)?
Não. Segundo a PGR explicou, por mais que o acordo seja cancelado, nenhuma prova será invalidada. Assim, tudo que foi usado nos inquéritos contra Temer e contra outros políticos, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), continuará tendo validade.
7 - Se o acordo for rescindido, Janot ainda poderá oferecer uma nova denúncia contra Temer?
Sim, caso o procurador tenha reunido provas para tal. Há uma expectativa para que Janot apresente uma segunda denúncia contra Temer, por obstrução da Justiça. Segundo as delações da JBS, o presidente teria dado aval para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ambos negam. A eventual revisão do acordo de colaboração premiada não inviabiliza a possibilidade de uma segunda denúncia.
8 - O que acontece agora?
A PGR intimou os três delatores e o ex-procurador Marcelo Miller para prestarem esclarecimentos até o dia 8 de setembro. A investigação será conduzida por um órgão interno da PGR e o resultado, apresentado ao STF, que homologou o acordo de colaboração.
A PGR já informou ao STF sobre a investigação, e caberá ao ministro Edson Fachin, relator da delação da JBS no Supremo, decidir se torna os áudios públicos – e revela os nomes até agora omitidos – ou se os mantém sob sigilo.