Ministro do STJ nega recurso de Lula que pedia suspeição de Moro
Venceslau Borlina Filho
Do UOL, em São Paulo
21/09/2017 20h38Atualizada em 21/09/2017 20h41
O ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou nesta quinta-feira (21) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pedia a suspeição do juiz Sergio Moro no julgamento do caso do apartamento tríplex de Guarujá (SP).
Fischer foi contrário ao parecer da subprocuradora-geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, que havia votado pelo conhecimento e prosseguimento do agravo feito pela defesa. Os advogados de Lula afirmaram que vão recorrer da decisão do ministro do STJ.
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Fischer decidiu sozinho pelo não seguimento do recurso, que já tinha sido negado pelo próprio Moro e pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, em Porto Alegre. Para ele, eventual análise sobre a suspeição do magistrado dependeria do reexame dos elementos de prova.
“Na hipótese, entender de modo contrário ao estabelecido pelo TRF, como pretende a defesa, implicaria o revolvimento do material fático-probatório, inviável nesta seara recursal, e não somente discutir a violação à lei federal e aos tratados internacionais referentes à imparcialidade do juiz”, escreveu.
A defesa de Lula elencou nove motivos para pedir a suspeição do juiz de Curitiba, entre eles, o uso de linguagem que poderia indicar certeza de condenação ainda no recebimento da denúncia e um vídeo divulgado onde Moro aparece com os procuradores da força-tarefa da Lava Jato.
Lula foi condenado em julho passado a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sergio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por meio de um tríplex reformado, em troca de contratos da empreiteira OAS com a Petrobras.
O recurso é mais um embate entre os advogados de Lula e o juiz Sergio Moro. Em interrogatório na semana passada, Lula chegou a perguntar ao magistrado se ele “seria julgado por um juiz imparcial”. Moro respondeu: “Não cabe ao senhor fazer esse tipo de pergunta para mim. Mas de todo modo, sim”.
Lula foi ouvido na ação em que responde pela acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo a suposta compra de um apartamento vizinho ao onde mora, em São Bernardo do Campo (SP), e doação de um terreno, ambos pela Odebrecht, em troca de contratos com a Odebrecht.
Outro lado
Em nota, os advogados de Lula afirmaram que recorrerão da decisão “para que o colegiado (conjunto de ministros de uma turma do STJ) análise o tema da suspeição, tal como opinou o Ministério Público Federal em parecer emitido nos autos". Segundo Cristiano Zanin Martins, a defesa apontou no recurso “procedimentos e decisões que violam a imparcialidade requerida ao juiz Sérgio Moro para a condução dos inquéritos.”