STJ nega novo HC para Lula; mais de 250 pedidos de terceiros foram negados em 8 dias

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) continuou recebendo novos pedidos de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) feitos por pessoas que não integram a defesa do petista mesmo depois da decisão da presidente da Corte, ministra Laurita Vaz, de negar 143 habeas corpus com a mesma solicitação. 

Um deles foi negado nesta quarta-feira (18) pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins. Martins justificou sua decisão citando a posição adotada pela defesa de Lula de não endossar pedidos de habeas corpus que não sejam feitos pelos advogados formalmente nomeados pelo ex-presidente. 

O pedido negado hoje por Martins foi apresentado na segunda (17) por um advogado de Minas Gerais. Há mais um habeas corpus pedindo a liberdade de Lula em tramitação no STJ, enviado à corte por e-mail por um homem que tem como advogado a Defensoria Pública da União.

A Constituição permite a qualquer pessoa apresentar um habeas corpus, advogado ou não. 

No dia 11 de julho, quando a presidente do STJ negou os 143 habeas corpus apresentados até o dia anterior, outros 107 pedidos pela soltura de Lula foram protocolados no tribunal. Todos foram negados no dia seguinte.

Ao todo, portanto, já foram negados 251 pedidos de libertação do ex-presidente apresentados por terceiros em oito dias, conforme mostra o sistema de consulta processual do STJ.

Os habeas corpus negados por Laurita Vaz eram padronizados. "O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias. Não é essa sua missão constitucional", afirmou a ministra ao negar os pedidos.

Segundo a presidente do STJ, os pedidos sobrecarregaram a rotina do tribunal, "já suficientemente pesada", por terem sido protocolados em papel, em um curto período de tempo e durante o recesso da Corte. 

Lula está preso há mais de três meses em Curitiba, cumprindo pena por sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no chamado caso do tríplex, da Operação Lava Jato. A condenação pode deixá-lo inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa. A legalidade da candidatura de Lula vai depender de uma análise da Justiça Eleitoral.

Mesmo preso e potencialmente inelegível, Lula lidera os cenários das pesquisas de intenção de voto em que seu nome é incluído. O PT garante que vai inscrevê-lo como candidato e refuta, ao menos publicamente, a ideia de um "plano B".