PSOL pede que PGR apure vídeo do Planalto elogiando golpe de 1964
Mirthyani Bezerra
Do UOL, em São Paulo
02/04/2019 14h38
O PSOL protocolou hoje uma representação na PGR (Procuradoria-Geral da República) para que seja investigada a origem, a fonte dos recursos e a promoção do vídeo em defesa ao golpe militar de 1964 distribuído pelo Palácio do Planalto.
O documento pede ainda que a PGR apure as responsabilidades, "por ação e omissão", do presidente Jair Bolsonaro e dos ministros Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Carlos Alberto Santos Cruz (Secretaria de Governo) na produção e divulgação do material.
Divulgado a partir de telefone do Planalto
O vídeo foi divulgado domingo por um telefone utilizado pelo Planalto para distribuir informações à imprensa.
Não havia logomarca do governo na publicação, e a assessoria de imprensa do Planalto não quis comentar quem havia produzido a peça.
Hoje, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, que acompanha o presidente Jair Bolsonaro em viagem a Israel, afirmou que o vídeo é um assunto "encerrado".
PSOL pede urgência
Na representação, os deputados federais do PSOL dizem que a investigação é "urgente", em respeito a legislação nacional e aos tratados internacionais de direitos humanos, dos quais o Brasil é signatário.
Segundo o documento, a divulgação do vídeo constitui ato de improbidade administrativa, por atentar contra "princípios da administração pública, da moralidade, da legalidade e da lealdade às instituições".
"O ato do presidente da República e dos ministros é extremamente grave e atenta contra a Constituição, o ordenamento vigente e diversos tratados internacionais que o país voluntariamente se comprometeu a cumprir", diz o texto do PSOL.
Além do documento, também foram protocolados dois requerimentos destinados ao ministro Carlos Alberto Santos Cruz, sendo um para o envido de informações e outro para que ele compareça à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para prestar esclarecimentos sobre o vídeo.
O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) falou sobre o pedido de investigação no Twitter. "Usar dinheiro público num filme que exalta a ditadura e suas atrocidades é criminoso", afirmou em postagem.