Castração química não é solução para combater estupros, diz Damares

A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) afirmou hoje que a castração química para estupradores não resolve o problema dos estupros praticados contra crianças e adolescentes. O método, no entanto, é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que, quando deputado federal, foi autor de um projeto de lei sobre o tema.

"Castração química não resolve. Temos algumas propostas na Câmara e no Senado caminhando, mas não resolve. Por quê? A pessoa que comete a violência contra a criança, a castração química vai tocar em um único órgão, mas ele tem a mão, ele tem o pau, ele tem a madeira, tem a garrafa. Temos crianças que estão sendo abusadas com garrafas no Brasil", disse a ministra durante entrevista a Olga Bongiovanni, na Rede TV.

A ministra disse que a castração química poderia ser um caminho, mas que "não é a solução".

Segundo dados do Atlas da Violência 2018, 50,9% das vítimas de estupro no Brasil são crianças de até 13 anos. Dentre elas, 30% dos crimes são cometidos por pessoas conhecidas.

"Vamos ter que trabalhar uma geração inteira", disse Damares.

Em entrevista concedida ao UOL em dezembro do ano passado, Damares detalhou ter sido vítima de uma série de estupros quando era criança.

O projeto de lei de autoria de Bolsonaro (PL 5398/2013) propõe castração química para condenados pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável (que inclui, entre outros, menores de 14 anos). Como requisito para obtenção de liberdade condicional e progressão do regime, o preso passaria por um tratamento químico voluntário para a inibição do desejo sexual.

Ele só poderia voltar à liberdade se já tivesse concluído o tratamento com resultado satisfatório. O PL foi arquivado pela mesa diretora da Câmara dos Deputados em janeiro deste ano. São arquivados projetos de lei que, ao final da legislatura, não obtiveram parecer favorável na comissão em que tramitam. Para ser desarquivado, ele precisaria ser reapresentado por outros parlamentares, receberia outra numeração e recomeçaria a tramitação.

A proposta foi defendida por ele no debate presidencial que participou nas eleições do ano passado, o da TV Bandeirantes. "Tenho um projeto de lei que visa a castração química voluntária para o condenado requerer a progressão de pena, que acredito que se aprovasse isso diminuiria e muito a violência contra a mulher", afirmou em 9 de agosto de 2018.

Entenda o método

O método consiste em uma forma temporária de privar o paciente de impulsos sexuais com uso de medicamentos hormonais. Ou seja, não ocorre a remoção dos testículos e o homem continua fértil, mas por ter oscilações na dosagem dos hormônios ele passa a ter dificuldade para ter e manter as ereções e há redução daquele estímulo interno que funciona como fonte de fantasias e nos conduz a procurar situações eróticas.

Especialistas, no entanto, afirmam que as drogas mexem com o organismo do homem, mas não impedem o agressor de repetir os delitos, já que apesar de ter o impulso sexual diminuído, a libido e os desejos continuam. Por isso, mesmo que não tenha uma ereção, o abusador por praticar a violência sexual de outras maneiras.