Notificações de estupro dobram em 5 anos; 50% dos casos envolvem crianças

O número de notificações de estupro feitas ao SUS (Sistema Único de Saúde) quase dobrou em cinco anos. Segundo o Atlas da Violência 2018, divulgado nesta terça-feira (5) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve um salto de 12.087 casos informados em 2011 para 22.918 em 2016. Dentre os casos notificados, 50,9% das vítimas tem até 13 anos.

Os dados, entretanto, são considerados muito abaixo do número real de casos. O número de notificações no SUS não chega sequer à metade dos 49.497 casos de estupro informados à polícia e revelados no 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

"Certamente, as duas bases de informações possuem uma grande subnotificação e não dão conta da dimensão do problema, tendo em vista o tabu engendrado pela ideologia patriarcal, que faz com que as vítimas, em sua grande maioria, não reportem a qualquer autoridade o crime sofrido", informa o Atlas.

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Para efeito de comparação, o Atlas aponta que, nos Estados Unidos, apenas 15% do total dos estupros são reportados à polícia. "Se a nossa taxa de subnotificação fosse igual à americana, ou, mais crível, girasse em torno de 90%, estaríamos falando de uma prevalência de estupro no Brasil entre 300 mil a 500 mil a cada ano", acreditam os pesquisadores. 

Para eles, a alta nas notificações no SUS tem três hipóteses: aumento da prevalência de estupros, aumento na taxa de notificação em decorrência das inúmeras campanhas feministas e governamentais e/ou a expansão e aprimoramento dos centros de referência que registram essas notificações.

Perfil de vítimas e agressores

Os dados do Atlas revelam ainda o perfil de agressores e vítimas, conforme vários aspectos. Em 77% dos casos, a vítima foi atacada por um só agressor; 15% foram por dois ou mais criminosos. As demais vítimas não conseguiram informar.

Já no que diz respeito às raças, 45,3% das vítimas se identificaram pardas, 34,3% brancas e 8,7% pretas. Quanto à escolaridade, a maior proporção dos estupros reportados vitimou mulheres com o ensino médio completo (28,2% das vítimas). 

Um dado que chamou a atenção e foi classificado como "desconcertante" é que uma em cada dez vítimas tinha algum tipo de deficiência. Dentre elas, 31,1% apresentavam deficiência mental e 29,6% tinham transtorno mental. 

Entre crianças até 13 anos, 30% dos crimes são cometidos por pessoas conhecidas. Já 32,5% dos adolescentes e 53,5% dos adultos desconhecem o agressor.

Quando a vítima e o autor se conhecem, quase 80% dos casos acontecem dentro da residência. Quando eles não se conhecem, a via pública é o principal local de ocorrência. Cerca de um terço dos casos aconteceram em uma situação em que havia suspeita de o agressor ter ingerido álcool, diz o estudo. “A força física e as ameaças foram, em grande parte, o meio empregado para coagir a vítima", afirma o estudo. 

Perfil das vítimas

• 50,9% são crianças de até 13 anos
• 17% adolescentes entre 14 e 17 anos
• 32,1% maiores de 18 anos

Fonte: Sistema de Informação de Agravos de Notificação/SUS

Assassinato de mulheres

Segundo o Atlas, em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no país --o que representa taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. O número é similar ao de 2015, quando foram mortas 4.621 mulheres (taxa de 4,4 por 100 mil). 

Em dez anos, houve um aumento de 6,4% na taxa de mortes violentas de mulheres, informa o Atlas.