Em homenagem à Lei Áurea, deputado relativiza escravidão e gera revolta

O plenário da Câmara dos Deputados foi palco de um protesto hoje durante uma sessão solene em homenagem aos 131 anos da assinatura da Lei Áurea, que deu fim à escravidão no Brasil em 1888. Em discurso, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) afirmou que a "escravidão é tão antiga quanto a humanidade" e, por esse motivo, "é quase um aspecto da natureza humana".

A declaração não foi bem recebida pelo público presente na Casa, a maioria ligada ao movimento negro. O discurso do parlamentar foi interrompido por gritos de "luta, resistência e sobrevivência".

Orleans e Bragança, conhecido como "príncipe" por ser um dos herdeiros da Casa Imperial, argumentava que há registros de escravidão em vários momentos da história, incluindo os povos indígenas e tribos africanas. "Independente de raça, sim, mas entre si. Faz parte do aspecto do ser humano", discursou, antes de ser interrompido pelos manifestantes.

Durante mais de dez minutos, com o apoio de deputados da oposição, integrantes do movimento negro exclamaram palavras de ordem contra o pesselista, além de gritos em defesa da população negra, como "parem de nos matar". No ápice do ato, foi entoado o samba da escola de samba Estação Primeira de Mangueira, vencedora do Carnaval deste ano no Rio de Janeiro.

A composição faz referências à "história que a história não conta", em homenagem a heroínas negras como Luiza Mahins e Dandara dos Palmares. Há também menção a Marielle Franco, vereadora do PSOL assassinada em março do ano passado, no Rio.

Do outro lado, defensores da monarquia e correligionários de Orleans e Bragança tentavam responder. A sessão acabou sendo suspensa devido ao clima de hostilidade no plenário, mas foi retomada após apelo da Mesa para que cessassem as manifestações.

Deputada federal pelo Rio, Chris Tonietto (PSL) parabenizou o colega de partido, presidente dos trabalhos, pela homenagem à princesa Isabel, a quem definiu como uma mulher "santa". Na visão dela, a sessão realizada hoje colaboraria no sentido de "resgatar a verdadeira história do Brasil" e o país teria muito a aprender "com grandes modelos de virtude, sabedoria e bravura presentes no tempo do Império".

"Quando, pelo menos no plano moral, ainda eram princípios evangélicos que regiam esta nação e suas leis", declarou. "Esta sessão solene põe em prática o verdadeiro dever cívico negligenciado durante tantos anos por uma República que se diz laica mesmo que para representar os anseios do povo mais cristão do universo."

Já Talíria Petrone (PSOL-RJ), membro da oposição, declarou que, como professora de história, lamentava o "profundo desconhecimento histórico" demonstrado pelos colegas. "Nega a nossa história e tenta apagar a memória de tanta dor, de violação, mas também de tanta resistência do nosso povo."

Para a parlamentar, o dia 13 de maio não é para ser comemorado, pois a abolição da escravatura e a liberdade da população negra não foram "concedidas pela bondade de uma princesa". "Nós nascemos livres", exclamou. O discurso da psolista foi acompanhado de vaias e ironias por parte de deputados da ala conservadora da Casa.