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Lava Jato: Justiça aceita denúncia, e 14 viram réus em caso no Metrô de SP

Estação Consolação da Linha - 2 Verde do Metrô - Rubens Cavallari-9.mar.2016/Folhapress
Estação Consolação da Linha - 2 Verde do Metrô Imagem: Rubens Cavallari-9.mar.2016/Folhapress

Alex Tajra

Do UOL, em São Paulo

09/08/2019 19h36

A Justiça Federal de São Paulo recebeu hoje denúncia de procuradores da Operação Lava Jato em relação às licitações do Metrô entre 2004 e 2014, nas gestões dos governadores Geraldo Alckmin (PSDB) e José Serra (PSDB).

A denúncia foi acatada pela juíza federal substituta Flavia Serizawa e Silva, da Terceira Vara Criminal, e tornou réu um ex-diretor do Metrô de São Paulo, Sérgio Correa Brasil, e 13 executivos das construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e OAS.

O Ministério Público Federal respaldou a denúncia na colaboração de Corrêa Brasil, que também foi assessor de parcerias público-privadas do governo paulista, sob gestão tucana.

Segundo os procuradores, ele admitiu que recebeu pagamentos de propina de cinco construtoras, incluindo a Camargo Corrêa, que é investigada em uma apuração à parte.

23 casos de corrupção

Os procuradores relatam que Brasil teria participado de 23 casos de corrupção enquanto ocupava o cargo, oferecendo benefícios às construtoras na ampliação das Linhas 2 - Verde e 5 - Lilás do Metrô e na elaboração da parceria público-privada que resultou no projeto da Linha 6 - Laranja.

Segundo o MPF, o ex-diretor do Metrô agiu de formas diferentes para auxiliar as construtoras e obter benefícios indevidos com as práticas:

  • Em relação à Linha 2 - Verde, conforme a denúncia, Sérgio Correa Brasil fez manobras para manter termos firmados na década de 1990 entre as construtoras e o Metrô. O MPF cita "29 aditivos contratuais ao longo dos anos seguintes" - a empresa deveria ter aberto novas licitações. "A partir de 2004, quando as obras tiveram início, Correa Brasil teria recebido R$ 2 milhões em propina das construtoras por mantê-las durante 14 anos no páreo pela linha verde", diz nota da Procuradoria em São Paulo;
  • Na Linha 5 - Lilás, Brasil fez movimentos no sentido de direcionar a licitação da ampliação da linha, "no trecho entre as estações Largo 13 e Chácara Klabin", para as maiores construtoras. O MPF cita que apenas Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa tinham o equipamento necessário para a técnica construtiva necessária para ampliação. "As cinco grandes ficaram com os melhores trechos, divididos em dois lotes para dois consórcios formados entre elas. Por seus "préstimos", o gerente do Metrô recebeu R$ 966 mil das construtoras."

Ainda de acordo com os procuradores, Brasil também aceitou vantagens indevidas quando ocupava o cargo de de assessor de parcerias público-privadas na Secretaria de Planejamento. Ele teria recebido R$ 700 mil para manipular editais para que a Odebrecht Transports ganhasse a licitação e iniciasse, em 2014, a obra em parceria com a Queiroz Galvão.

Outro lado

Em nota, a construtora Andrade Gutierrez afirma que "apoia toda iniciativa de combate à corrupção, e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado."

"A companhia assumiu esse compromisso público em um manifesto veiculado nos principais jornais do país e segue colaborando com as investigações em curso dentro dos acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal (MPF), com a Controladoria Geral da União (CGU), com a Advocacia Geral da União (AGU) e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)", diz o texto.

A reportagem do UOL tenta contato com as outras construtoras citadas na ação do MPF. O texto será atualizado assim que houver um posicionamento.

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