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Política

Belmonte: Nem Presidente da República nem ministro do STF está acima da lei

Do UOL, em São Paulo

23/06/2020 13h03

O empresário Luís Felipe Belmonte, vice-presidente do Aliança pelo Brasil, afirmou que nem o Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), nem os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) estão acima da lei.

Belmonte, que trabalha na criação da legenda junto com Bolsonaro, participou na tarde de hoje do UOL Entrevista, com os colunistas do UOL Diogo Schelp e Tales Faria.

"Nem o Presidente da República, nem o ministro do STF está acima da lei. Por isso, existe o controle de eventuais excessos, que é o Senado", afirmou o empresário quando questionado sobre os recentes embates entre Bolsonaro e a Suprema Corte.

Belmonte também criticou decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal, em abril, a qual ele classificou como inaceitável.

"Não é aceitável que haja uma decisão de um ministro do STF impedindo a nomeação de algo que é do executivo. O mérito administrativo de nomeação não é passível de jurídico prévio", afirmou Belmonte, que também é advogado.

Empresário, advogado e segundo vice-presidente do Aliança pelo Brasil, Luís Felipe Belmonte é o número 3 na hierarquia do partido lançado por Jair Bolsonaro, atrás do próprio presidente da República e de seu filho e senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). A nova sigla ainda precisa ter o registro aprovado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

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