Prefeito nomeia noiva estudante de medicina e pai como secretários no Ceará
O prefeito de Moraújo (CE), Ruan Lima (PSD), escolheu a noiva, uma estudante, para ser a secretária de Saúde do município. Também colocou o pai no primeiro escalão da prefeitura.
O que aconteceu
Ruan Lima, 32, começou o primeiro mandato em 1º de janeiro. Durante a cerimônia de posse, mencionou os parentes ao falar sobre o "time" que vai auxiliá-lo: "Eu não prometi nenhuma secretaria. Fiz questão de colocar pessoas técnicas para me ajudar", disse o prefeito da cidade de 8.500 habitantes, a cerca de 300 km de Fortaleza.
Leticia Luna Osterno, noiva do prefeito, tem 25 anos e é estudante de medicina. Ela está "no último ano de internato" e também atua como empresária, segundo uma rede social de Lima. O internato é um estágio obrigatório, feito nos últimos períodos da graduação de medicina.
O número 2 da estudante na prefeitura será o subsecretário, Iramar Moreira. O currículo publicado pelo prefeito indica que o auxiliar é bacharel em enfermagem e especialista em Saúde Pública, pós-graduado. Trabalhou como plantonista em hospital e gerente de UBS (Unidade Básica de Saúde).
O pai do prefeito é o empresário Alex Lima, a quem ele se refere como "braço-direito". "É meu secretário de Relações Institucionais, pessoa da minha confiança. Junto comigo, vai fazer história dentro do município", disse Ruan, no dia da posse. A secretaria tem como missão "captar projetos e recursos" junto ao governos estadual e federal.
Segundo o prefeito, são "duas pessoas de alta confiança". Ruan Lima declarou, em seu perfil, que ambos têm capacidade "de fazer o melhor pela saúde da nossa gente". A Prefeitura de Moraújo informou, após a publicação da reportagem, que as nomeações estão de acordo com a legislação vigente.
Prefeitura afirmou que o pai e a noiva de Ruan Lima vão doar os salários ao município. Os rendimentos, porém, não foram divulgados. A remuneração de Alex Lima vai financiar, segundo a prefeitura, "projetos sociais, como a construção de moradias populares".
A estudante atuará com formulação e execução de políticas públicas, além da gestão de recursos na saúde. Em 2024, o governo federal direcionou R$ 5,8 milhões ao Fundo Municipal de Saúde de Moraújo. O repasse tinha como objetivo, por exemplo, a aplicação em atenção primária —consultas, exames e vacinas—, gestão do SUS e assistência farmacêutica. O município tem 11 estabelecimentos de gestão municipal, como pronto atendimento, clínica, posto e centro de saúde.
Estudante tem "experiência em práticas hospitalares e conhecimento amplo do município", diz prefeitura. "A gestão municipal, que começa agora, liderada pelo prefeito Ruan Lima, reforça seu compromisso com a legalidade, a ética e o interesse público, destacando que as nomeações baseiam-se em critérios técnicos e políticos", afirmou a nota da administração municipal.
Na posse, o prefeito também afirmou que o secretário de Desenvolvimento Agrário era seu "primo Marquinhos". Marcos Aurélio Araújo é engenheiro e já foi presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Moraújo. "É uma pessoa capacitada, não tenho dúvidas que fará um grande trabalho", disse.
Alex Lima traz consigo uma vasta experiência no setor privado, além de sólidas relações políticas que, sem dúvida, elevarão Moraújo a um novo patamar.
Ruan Lima, prefeito de Moraújo, durante a cerimônia de posse
Sabemos o quanto a saúde representa em uma gestão, assim trabalharemos em prol do nosso melhor para a população moraujense, visando uma saúde mais humanizada, tendo como base nossos princípios fundamentais do SUS: equidade, integralidade e universalidade. Uma equipe unida faz toda a diferença. Faremos história, com Deus sempre a nos guiar.
Leticia Osterno, secretária de Saúde de Moraújo
É nepotismo?
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que é proibida a nomeação de familiares até o 3º grau, por violação ao princípio da moralidade. Primos são considerados parentes de 4º grau. A norma vale para posições administrativas, como funções comissionadas.
Estão livres da regra os cargos de natureza política. Ou seja, parentes podem ser nomeados como secretários municipais e estaduais desde que tenham formação adequada para a posição. Não pode haver um "desvio de finalidade da nomeação".
[Quando] o Poder Judiciário percebe que a nomeação tem finalidade única de favorecimento pessoal, de fraude à lei ou de nepotismo cruzado, é ilícito. Exemplo: a pessoa não tem qualificação nenhuma na área, nunca atuou ali, não tem conhecimento, de repente é alguém muito jovem que não tem experiência. Isso pode caracterizar um ilícito.
Rafael Cezar dos Santos, advogado especialista em direito eleitoral
Quem é o prefeito
Lima foi eleito com 4.028 votos (52%). O prefeito é ex-piloto de carro de rally, trabalhava em um haras de cavalos de raça no Maranhão e é próximo ao presidente da Câmara, Arthur Lira, e ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho - autoridades com negócios no mercado de equinos.
A atuação política do prefeito é anterior ao início do mandato. Em dezembro de 2023, Ruan Lima celebrou ter conseguido R$ 963 mil com o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) para a área da saúde de Moraújo.
Lima trabalhava em São Luís (MA), mas a mãe e a avó materna têm raízes em Moraújo. Na cerimônia de posse, o prefeito disse que estava "visando nada além do que fazer história onde a minha família surgiu".
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