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Frente de prefeitos pede harmonia entre Poderes: 'país e povo merecem paz'

Praça dos Três Poderes, em Brasília; FNP pede harmonia entre Legislativo, Executivo e Judiciário - Bruno Pinheiro/Setur-DF
Praça dos Três Poderes, em Brasília; FNP pede harmonia entre Legislativo, Executivo e Judiciário Imagem: Bruno Pinheiro/Setur-DF

Do UOL, em São Paulo*

30/08/2021 11h37

A FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) divulgou hoje uma carta aberta em defesa do estado democrático de direito, pedindo a "convivência harmônica" entre Legislativo, Executivo e Judiciário em meio à crise entre os Poderes protagonizada pelo presidente Jair Bolsonaro.

"Clamamos por respeito à democracia, às instituições e à população brasileira", diz o documento, intitulado "Carta Aberta ao Brasil". "Com tamanha gama de desafios a serem enfrentados pelo nosso País, não há tempo e nem espaço para desvios e desagregações", acrescenta o texto.

De acordo com a carta da FNP, provocações e atitudes desrespeitosas geram conflitos e inseguranças jurídica e social no Brasil, comprometendo o desenvolvimento de políticas públicas. "O País e o povo brasileiro merecem respeito, paz e prosperidade", afirma o texto, destacando os desafios trazidos pela pandemia de covid-19.

"Estamos próximos ao trágico registro de 600 mil mortes por covid-19 no país. A vacinação avança, mas a missão dos governantes públicos está longe de terminar, seja nos aspectos epidemiológicos ou na recuperação socioeconômica de uma sociedade amplamente abalada pela pandemia", diz outro trecho.

A carta da FNP vem ao mesmo tempo em que existe uma articulação, já avançada, entre empresários de diferentes setores por um manifesto também em defesa da convivência harmoniosa entre os Poderes. Banco do Brasil e Caixa, dois bancos públicos ligados ao governo federal, contudo, devem deixar a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) pela adesão da entidade ao movimento.

Retomada econômica

A frente de prefeitos defende um plano de retomada econômica que traga de volta a capacidade produtiva da economia e contenha a inflação. "Um cenário preocupante, que exige medidas emergenciais e a responsabilidade dos governantes, em todas as esferas", avalia a entidade. "Defendemos, portanto, a construção de pontes para o efetivo diálogo federativo para a pactuação e coordenação das políticas públicas".

Jair Bolsonaro tem adotado uma postura de confronto com outros Poderes, em especial com o Judiciário, e ampliou a ofensiva sobre o STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), articula uma reunião entre o chefe do Executivo e o presidente da Corte, Luiz Fux, para amenizar as tensões, ampliadas desde que o Palácio do Planalto enviou ao Senado um pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. A peça, no entanto, já foi arquivada por Pacheco.

*Com informações da Estadão Conteúdo