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Política

Villa: 'Aras está começando a ser PGR, já é uma boa notícia'

Colaboração para o UOL

13/09/2021 15h42

O historiador e colunista do UOL Marco Antonio Villa repercutiu a decisão do procurador-geral da República, Augusto Aras, que pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão da MP (Medida Provisória) expedida por Jair Bolsonaro (sem partido) na semana passada que dificultava o combate às fake news, e disse que "finalmente" o PGR está cumprindo com suas obrigações.

Em entrevista ao UOL News, Villa afirmou que Aras "está começando a ser PGR" e isso "já é uma boa notícia". "A gente espera que um procurador-geral não seja um engavetador geral, como nós já tivemos. Um procurador é isso, esperamos que ele aja dessa forma", acrescentou.

Hoje, a PGR (Procuradoria-Geral da República) emitiu parecer em que pede ao STF a suspensão da MP que altera o Marco Civil da Internet, editada pelo presidente em 6 de setembro, na véspera dos atos de cunho golpista marcados para o feriado da Independência (7 de setembro).

Na prática, a MP de Bolsonaro cria dificuldades para a remoção de fake news na web e impõe uma série de restrições a provedores como Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e outros. Essa é uma pauta cara aos interesses do presidente, que tem reclamado constantemente de decisões judiciais tomadas com o intuito de impor limites a prática de crimes nas redes sociais, a exemplo de uma determinação do corregedor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Felipe Salomão, que desmonetizou páginas que espalham inverdades sobre as eleições brasileiras - a maioria absoluta delas são apoiadoras do governo.

No documento, o procurador-geral diz considerar que a MP "dificulta a ação de barreiras que evitem situações" de potencial criminoso, como disseminação de conteúdos falsos e/ou retirados de contexto, calúnias e difamações, apologias, entre outros possíveis delitos.

No UOL News, Marco Antonio Villa pontuou que a pretensão de Jair Bolsonaro ao agir para dificultar o combate às notícias falsas é porque, "claramente, o que ele quer produzir com as fake news, que não é liberdade, mas o oposto, ele quer transformar a mentira em verdade".

Ainda, o historiador disse acreditar que, caso o presidente não sofra impeachment, as eleições de 2022 serão marcadas pela violência e uma possível guerra civil, uma vez que o atual mandatário não irá aceitar uma eventual derrota nas urnas.

Por fim, ele ressaltou que Jair Bolsonaro voltará a fazer ataques ao STF a partir desta semana por causa de pautas sensíveis ao governo que serão apreciadas pela Corte, e o momento apaziguador do político, mediado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), não se sustentará.

"Bolsonaro é um presidente corrupto, miliciano, que está fora do campo democrático e quer ameaçar as liberdades", completou.

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