TCU identifica superfaturamento na compra de Viagra pelas Forças Armadas

A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) identificou superfaturamento na aquisição de 15.120 unidades de citrato de sildenafila, principio ativo do Viagra, pelas Forças Armadas. De acordo com o órgão, os comprimidos foram comprados a R$ 3,65, o dobro do preço médio do medicamento. O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, disse em depoimento à Comissão de Fiscalização Financeira e Seguridade da Câmara dos Deputados que a aquisição de Viagra pelas Forças Armadas foi legal e visou a atender demandas legítimas dos militares.

O relatório foi elaborado a partir de uma representação feita pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). O documento orienta o TCU a determinar prazo de 90 dias para que o Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, "adote as medidas administrativas pertinentes para apuração do débito e outras ao seu alcance, sem prejuízo de requerer ao órgão jurídico da estatal que adote as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, com vistas à obtenção do ressarcimento do débito apurado, em valores devidamente atualizados".

O parecer justifica as recomendações com base na constatação da compra, decorrente de pregão eletrônico, de 15.120 comprimidos de sildenafila pelo valor unitário de R$ 3,65, enquanto o valor médio no painel de preços do governo federal para o período é de R$ 1,81, e o Hospital Central do Exército registrou o preço de R$ 1,50.

Em outra frente, em abril deste ano, o deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) também apresentou ao TCU requerimento com questionamentos sobre a versão apresentada pelo Ministério da Defesa para justificar a compra de 35.320 unidades de Viagra para as Forças Armadas.