Ministro da Defesa defende 'lisura' em compra de Viagra e próteses penianas

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, afirmou hoje em audiência na Câmara dos Deputados que houve "lisura e transparência" nas compras de medicamento genérico do Viagra e próteses penianas pela pasta. O assunto, que é investigado no TCU (Tribunal de Contas da União), veio à tona no início de abril por meio de parlamentares da oposição, que suspeitam de superfaturamento nos contratos.

Oliveira afirmou que "as compras nas Forças Armadas ocorrem com total transparência e lisura", mas não entrou em detalhes sobre as dúvidas levantadas os deputados Elias Vaz (PSB-GO) e Alexandre Padilha (PT-SP), que pediram a presença do ministro. Para questões técnicas, Oliveira recorreu a dois assessores da pasta que o acompanhavam, mas as respostas foram tidas como insuficientes pelos oposicionistas.

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"Temos um controle interno e externo rigorosos, que nos orientam e nos dão rumo do caminho correto. Eu gostaria de ressaltar que todos os princípios da administração pública — legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência — são todos esses princípios conduzidos e levados a efeito em todas as nossas aquisições", disse o ministro.

A ida do general à Câmara foi aprovada no final da semana passada, e a audiência é conduzida por duas comissões: fiscalização e controle e seguridade social e família. Por meio de um ofício enviado à Câmara, também na semana passada, o Ministério da Defesa deu justificativas para as compras.

No decorrer da reunião, porém, o encontro com o ministro passou a tratar de outros assuntos. Enquanto deputados da base aliada pediram a palavra para elogiar as Forças Armadas e o governo, a oposição passou a questionar o ministro sobre temas como as providências do Exército para resgatar o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, que estão desaparecidos na Amazônia desde o último domingo.

Justificativas

Os parlamentares de oposição suspeitam de um possível superfaturamento na compra de Sildenafila. O insumo é usado habitualmente para tratar disfunção erétil, mas, segundo as Forças Armadas, ela é aplicada em pacientes internados com doenças como hipertensão, esclerodermia (endurecimento da pele e dos órgãos internos) e fenômeno de Raynaud, uma condição cardiovascular.

Em abril, foi revelado que as Forças Armadas compraram mais de 35 mil comprimidos do medicamento, desde 2020, a preços até 5 vezes maior dos que foi pago pelo Ministério da Saúde pelo mesmo produto. Enquanto a Saúde pagou R$ 0,48 por unidade no ano passado, cada comprimido custou entre R$ 2,91 e R$ 3,14 na compra da audiência.

Um farmacêutico da Marinha, que acompanhou o ministro na audiência para responder questões técnicas, afirmou que a comparação entre as duas compras é descabida. "Por serem processos distintos entre si, eles não permitem a referida comparação de preços", afirmou.

Em ofício enviado à Câmara na semana passada, o ministério afirmou que os mais de 35 mil comprimidos de Sildenafila foram usados, desde 2020, para tratar um total de 225 pacientes. O documento mostra que eles foram ou ainda são usados por 181 militares do Exército, 43 da Marinha e um da Força Aérea Brasileira.