CPI do Senado deve avançar apenas em fevereiro; Pacheco diz apoiar
A Casa está em recesso até o fim do mês, por isso, o pedido de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os atos terroristas do domingo (8) deve ter andamento apenas no início de fevereiro, começo da próxima legislatura e data da retomada dos trabalhos legislativos. A informação é do próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O que você precisa saber:
- Senadores querem uma nova CPI para investigar os atos golpistas
- O Senado está oficialmente de recesso e, por isso, a medida só pode avançar a partir de fevereiro
- O atual presidente do Senado apoia a criação da CPI, mas haverá nova eleição para a presidência da Casa em fevereiro
- A criação precisa, além do aval do presidente da Casa, o apoio de pelo menos 27 senadores
"Mas estando no recesso, não havendo sessões, o pedido protocolado pela senadora Soraya já com a as assinaturas deverá ser liberado a partir de 1º de fevereiro por quem esteja na presidência do Senado Federal", disse Pacheco a jornalistas.
Em fevereiro também termina o mandato de Pacheco como presidente da Casa e deverá haver uma eleição. Ele é candidato à reeleição com o apoio do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A abertura de uma CPI precisa de no mínimo a assinatura de 27 senadores, com seus mandatos ativos. A partir disso cabe ao presidente do Senado instalar ou não a possível comissão. Questionado se abriria ou não a CPI, Pacheco disse que não queria que soasse como "promessa de campanha", mas disse sim.
Eu considero que fosse uma decisão a ser tomada hoje em relação a esses acontecimentos do dia 8 de janeiro, me parece muito adequado que isto seja objeto de uma CPI"
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado
"Talvez esse fato pela gravidade, pela magnitude que essa violação democrática, essas agressões que o estado de direito sofreu no brasil, eu considero muito pertinente uma comissão parlamentar de inquérito", disse.
A senadora Soraya Thronicke (União Brasil) protocolou um pedido de abertura da CPI ontem e já colheu assinaturas.
O pedido de Soraya cita manifestantes "inconformados com o resultado do processo eleitoral, o que viola, frontalmente, o Estado Democrático de Direito e as instituições públicas".
Os apoios para que a CPI seja aberta são de senadores de partidos de várias linhas ideológicas. As assinaturas de senadores que deixam seus mandatos no início de fevereiro, no entanto, serão desconsideradas.