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STJ mantém prisão de membro do PCC acusado de planejar sequestro de Moro

STJ - Marcello Casal Jr./Agência Brasil
STJ Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Colaboração para o UOL, em Salvador

13/04/2023 17h31Atualizada em 13/04/2023 18h10

A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, entendeu não haver ilegalidade na prisão.

O que aconteceu:

A presidente do STJ indeferiu o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Janeferson Aparecido Mariano Gomes, vulgo Nefo;

Ele foi preso em 22 de março, junto com outras oito pessoas;

O habeas corpus foi impetrado contra decisão de um desembargador do TRF4, que negou o pedido de liminar em outro habeas corpus;

A defesa argumentou que a prisão configura constrangimento ilegal, pois não haveria prova dos crimes apontados e o suposto plano seria apenas "cogitação ou atos de preparo";

Segundo a ministra, o habeas corpus só poderia ser analisado pelo STJ em caso de ilegalidade. Como não é o caso, o pedido deve aguardar julgamento do mérito no tribunal de origem;

UOL tenta contato com a defesa de Gomes.

Sequestro e homicídio. O ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil) era um dos alvos da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades.

A operação da PF, deflagrada em março, revelou que, entre os presos, havia nomes de destaque na facção criminosa PCC (Primeiro Comanda da Capital). Nefo é um desses membros. Ele seria o responsável por organizar o sequestro.