Política

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STJ determina que PF investigue delação que envolve governador do RJ

Do UOL, no Rio e em Brasília

18/04/2023 18h27

O ministro do STJ Raul Araújo determinou que a PF investigue informações trazidas por um delator que apontou suposto recebimento de propina pelo governador do Rio, Cláudio Castro (PL), enquanto era vereador e vice-governador.

O que aconteceu

A decisão, noticiada pelo blog da jornalista Andréia Sadi e confirmada pelo UOL, dá um prazo de três meses para que a PF apure as acusações de corrupção levantadas por Marcus Vinícius Azevedo da Silva —empresário e ex-assessor de Castro. O pedido partiu da PGR (Procuradoria Geral da República).

As suspeitas são dos crimes de fraude em licitações, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro público).

No depoimento, prestado ao Ministério Público do Rio em julho de 2022 e noticiado com exclusividade pelo UOL em setembro, Marcus Vinícius diz que Castro recebeu propina no exterior — US$ 20 mil em uma viagem com a família a Orlando, na Flórida, onde ficam parques da Disney.

O ex-assessor corroborou afirmações de outro delator de que Castro, na época em que era vice-governador, recebeu dentro de uma mochila propina de um empresário que tinha contrato com o estado

Agora caberá à PF investigar se há provas que corroboram os relatos feitos pelo delator.

O que diz o governador

Por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa, Castro afirmou:

O governador lamenta que fatos antigos sejam requentados e reitera que confia na Justiça, para que a situação seja esclarecida o mais rápido possível. O delator foi interpelado judicialmente por calúnia e denunciação caluniosa e a defesa do governador já entrou com um pedido de nulidade da delação devido a irregularidades na denúncia.

O governador disse ainda que "não está sendo denunciado, nem indiciado, já que o Ministério Público não encontrou nenhum elemento capaz de vincular a ele qualquer irregularidade".

Quem é o delator

Marcus Vinícius foi dono de uma das empresas investigadas na Operação Catarata, do MP-RJ, por desvio de recursos públicos de projetos sociais da prefeitura da capital e do governo estadual.

O empresário chegou a trabalhar por alguns meses no gabinete de Cláudio Castro, em sua passagem como vereador da Câmara do Rio.

Marcus Vinícius chegou a ser preso em 2019 e foi denunciado à Justiça pelo MP-RJ por integrar organização criminosa e por fraude em licitação. Em troca de perdão judicial, assinou um primeiro acordo de colaboração premiada em 2020 com a PGR, cujo teor continua em sigilo.

Neste ano, o MP-RJ aderiu a esse acordo e, em julho, colheu o depoimento do empresário, que foi enviado ao STJ, após o governador ter sido citado.

Tanto à PGR quanto ao MP-RJ, o delator enviou elementos para corroborar seus depoimentos, como caderno de anotações, celular e computador, que agora devem ser analisados pela PF.