Advogadas preteridas por Lula disputam vaga de ministra substituta no TSE

Preteridas pelo presidente Lula (PT) para a vaga de ministro titular do TSE, as advogadas Daniela Borges e Edilene Lobo compõem uma nova lista tríplice enviada ao Planalto, desta vez, para a cadeira de ministra substituta da Corte Eleitoral. A advogada Marilda Silveira é o terceiro nome que tenta a vaga.

O que aconteceu

Daniela e Edilene estavam na lista para a vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral, mas Lula escolheu André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques. Ambos são próximos de Moraes e, para aliados do petista, a escolha foi uma forma de deferência do presidente ao ministro.
Agora, é esperado que Lula escolha uma das advogadas e agrade a sua base aliada. Tanto Daniela como Edilene possuem bons vínculos com alas do PT. Marilda, é próxima do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública).
Não há prazo para Lula indicar o novo nome - na semana passada, porém, o Planalto escolheu dois nomes para o TSE em tempo recorde. Foram cinco horas entre a elaboração da lista pelo STF e o anúncio dos escolhidos.

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Quem são as candidatas

Edilene Lobo conta no currículo a experiência de ter defendido Dilma Rousseff (PT) em 2018, durante a campanha ao Senado por Minas Gerais. É no Estado que a advogada encontra forças, por ter representado o PT há muitos anos. Respeitada dentro partido, Edilene é hoje uma das advogadas da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV).
Daniela Borges: apoiada pela ministra Cármen Lúcia, traz na bagagem a marca de ter sido a primeira mulher a presidir a seccional da Bahia da OAB, sendo eleita em 2021. Nas últimas semanas, a advogada esteve no Supremo conversando com outros ministros, se apresentando para a vaga no TSE.
Marilda Silveira: próxima de Flávio Dino, Marilda tem atuado como uma conselheira na escolha de nomes para os tribunais regionais do país pelo governo petista. A advogada atua numa espécie de "pré-seleção", verificando os currículos dos candidatos.

Aliados de Moraes tomaram posse

André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques tomaram posse ontem como ministros titulares do TSE, aumentando a expectativa de que, com os novos magistrados, seja levada a julgamento a ação de investigação eleitoral que pede a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O caso deve ser discutido ainda neste semestre no TSE, na avaliação de fontes que acompanham o processo contra Bolsonaro. O ex-presidente é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação — o processo foi movido pelo PDT e é o mais avançado contra o ex-presidente.

Até aliados de Bolsonaro consideram alta a possibilidade de condenação, o que tornaria o ex-mandatário inelegível por oito anos.

A tese foi reforçada com a escolha de André Ramos Tavares e Floriano Marques para o TSE: ambos eram nomes defendidos por Alexandre de Moraes, presidente da Corte. O primeiro era ministro substituto no tribunal e o segundo era um amigo de longa data do ministro, que inclusive defendeu a sua nomeação nos bastidores.

Ao dar posse aos dois novos ministros, Moraes afirmou que ambos vão "somar" no tribunal. A Corte Eleitoral é composta por 7 ministros titulares e 7 substitutos.

Moraes vai manter influência após deixar a Corte

A nomeação de André Ramos e Floriano Marques ampliará a influência de Moraes no TSE mesmo após a saída do ministro, o que deve ocorrer em junho do ano que vem.

Hoje, Moraes integra uma ala que tem dado votos contrários a Bolsonaro, ao lado de Benedito Gonçalves e Cármen Lúcia. Ricardo Lewandowski também se unia ao grupo até se aposentar, formando maioria na Corte.
Com a composição reforçando uma maioria contrária a Bolsonaro, os partidos esperam que o tribunal mantenha a inelegibilidade de Bolsonaro ao concluir o julgamento de eventuais recursos do ex-presidente.