Aliados de Moraes tomam posse no TSE e devem julgar ações contra Bolsonaro

Os advogados André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques tomaram posse hoje como ministros titulares do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Há a expectativa de que, com os novos magistrados, seja levada a julgamento a ação de investigação eleitoral que pede a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O que acontece agora

O caso deve ser discutido ainda neste semestre no TSE, na avaliação de fontes que acompanham o processo contra Bolsonaro. O ex-presidente é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação — o processo foi movido pelo PDT e é o mais avançado contra o ex-presidente.

Até aliados de Bolsonaro consideram alta a possibilidade de condenação, o que tornaria o ex-mandatário inelegível por oito anos.

A tese foi reforçada com a escolha de André Ramos Tavares e Floriano Marques para o TSE: ambos eram nomes defendidos por Alexandre de Moraes, presidente da Corte. O primeiro era ministro substituto no tribunal e o segundo era um amigo de longa data do ministro, que inclusive defendeu a sua nomeação nos bastidores.

Ao dar posse aos dois novos ministros, Moraes afirmou que ambos vão "somar" no tribunal. A Corte Eleitoral é composta por 7 ministros titulares e 7 substitutos.

Estão se juntando aos demais membros do TSE que tem uma única missão: a defesa da democracia, a missão de garantir que o eleitor possa de dois em dois anos escolher, livremente, os seus representantes
Alexandre de Moraes, presidente do TSE

Nomeação foi aceno de Lula a Moraes

A escolha de Lula por Floriano Marques e André Ramos --a partir de uma lista quádrupla com nomes de duas mulheres -- foi vista por aliados do presidente como uma deferência a Moraes, aumentando a influência do ministro no TSE.
A nomeação foi feita em tempo recorde: apenas cinco horas depois de o Supremo enviar a lista, Lula escolheu os novos ministros. O anúncio foi feito por Moraes, antes mesmo da oficialização pelo governo federal.

A posse hoje contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de integrantes do governo Lula, como Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Vinícius Carvalho (CGU) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).

Moraes vai manter influência após deixar a Corte

A nomeação de André Ramos e Floriano Marques ampliará a influência de Moraes no TSE mesmo após a saída do ministro, o que deve ocorrer em junho do ano que vem.

Hoje, Moraes integra uma ala que tem dado votos contrários a Bolsonaro, ao lado de Benedito Gonçalves e Cármen Lúcia. Ricardo Lewandowski também se unia ao grupo até se aposentar, formando maioria na Corte.
Com a composição reforçando uma maioria contrária a Bolsonaro, os partidos esperam que o tribunal mantenha a inelegibilidade de Bolsonaro ao concluir o julgamento de eventuais recursos do ex-presidente.