Justiça do DF extingue ação de Bolsonaro contra Lula em menos de uma semana
Do UOL, em São Paulo
27/06/2023 18h20Atualizada em 27/06/2023 18h56
A Justiça do Distrito Federal declarou extinto um processo iniciado na semana passada no qual Jair Bolsonaro acusava o presidente Lula de ter ofendido a sua honra em um discurso feito em maio deste ano. Ele pedia indenização por danos morais.
O que aconteceu:
Lula estava "revestido de autoridade decorrente da atividade pública e em ato público" quando supostamente ofendeu a honra de Bolsonaro, apontou o juiz Giordano Resende Costa, da 4ª Vara Cível de Brasília.
Por este motivo, o magistrado reconheceu a "ilegitimidade passiva" de Lula, ou seja, que ele não poderia ser acusado do crime. O juiz afirmou que uma "eventual pretensão de indenização" deveria ser solicitada na Justiça contra a União, e não contra o presidente em si.
"Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito", concluiu Giordano, encerrando a ação menos de uma semana após o caso ser atribuído a ele por sorteio. O presidente Lula não chegou a ser citado.
A defesa de Bolsonaro classificou a extinção do processo como um "absurdo" e disse que vai recorrer da decisão. Em publicação no Twitter, o advogado Fabio Wajngarten criticou o entendimento do juiz Giordano Resende Costa. "Ou seja o Luula comete crimes e os BRASILEIROS pagam as indenizações", escreveu.
Bolsonaro x Lula
A fala que deu início ao processo ocorreu em Salvador, no dia 11 de maio, quando Lula assinava a Lei Paulo Gustavo. O presidente levantou dúvidas sobre a real posse de um imóvel nos EUA, pertencente à família do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cesar Barbosa Cid.
"Certamente uma casa de 8 milhões de dólares não é para o ajudante de ordem, certamente é para o paladino da discórdia, da ignorância, do negacionismo", disse o chefe do executivo em referência a Bolsonaro.