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Exército pagou R$ 4,6 mi em pensão à ex-esposa de aliado preso de Bolsonaro

O ex-major Ailton Barros - Reprodução/Facebook
O ex-major Ailton Barros Imagem: Reprodução/Facebook
Eduardo Militão e Luiz Fernando Toledo

Do UOL, em Brasília, e da Agência Fiquem Sabendo

02/07/2023 04h00

O Exército pagou ao todo R$ 4,6 milhões em pensões à ex-esposa de Ailton Barros após ele ser expulso da corporação. O ex-major —tratado como "segundo irmão" por Jair Bolsonaro (PL)— encontra-se preso por suspeita de envolvimento em um esquema de falsificação de cartões de vacinação contra covid-19 que, segundo a PF, beneficiou o ex-presidente.

O que aconteceu

O Exército pagou a Marinalva Barros R$ 4,6 milhões (valor bruto e corrigido pela inflação, ou R$ 3,3 milhões sem correção) em pensões deixadas pelo ex-major expulso do Exército. As pensões foram pagas mensalmente ao longo de 14 anos —entre abril de 2009 e abril deste ano. Os dados foram obtidos por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).

Nos registros do Exército, Ailton é considerado "morto ficto" para fins burocráticos e, assim, Marinalva pode receber pensão apesar de ele estar vivo.

Procurada, ela disse que não é mais casada com Ailton. Marinalva continua, contudo, como destinatária da pensão do ex-major, segundo o Portal da Transparência, do governo federal. "Prefiro ficar neutra disso tudo", limitou-se a dizer sobre as suspeitas contra o ex.

Renda mensal de R$ 22,8 mil. A pensão foi instituída em outubro de 2008, mas o primeiro pagamento só saiu em abril do ano seguinte. A renda hoje é de R$ 22,8 mil brutos mensais ou R$ 14 mil líquidos.

Ailton Barros foi expulso do Exército em 2006 após a Justiça Militar condená-lo por jogar seu carro contra dois militares. Durante o processo de desligamento, ele foi promovido a major. Aliado de Bolsonaro, Ailton se candidatou a deputado pelo PL em 2022 e não se elegeu.

Por que herdeiros ganham pensão de ex-militares vivos. Os militares têm mensalmente 10,5% do salário descontado para que seus herdeiros recebam pensão após a morte deles. No entanto, uma lei de 1960, mantida na última reforma previdenciária, garante o benefício a militares expulsos que estão vivos.

O UOL procurou a defesa, parentes e o partido de Ailton, o PL, mas não localizou representantes para falarem por ele. O Exército reforçou a legalidade dos pagamentos de pensão à ex-esposa de Ailton.

Após a exclusão das fileiras do Exército, o ex-militar [Ailton Barros] foi incluído no sistema como 'morto ficto' para que seus beneficiários legais (no caso a esposa) pudessem receber a pensão correspondente ao posto, cumprindo o previsto na legislação vigente.
Exército, em nota ao UOL

Já o procurador do MP (Ministério Público) no TCU (Tribunal de Contas da União) Lucas Furtado pediu à corte a suspensão dos pagamentos à herdeira de Ailton.

Esse privilégio não me parece justo porque cria diferenças com os servidores civis e é gritante a quebra da isonomia com o setor privado [...] [A lei que autoriza as pensões] é aplicada de forma totalmente equivocada, dentre outras hipóteses, porque a lei fala que a pensão deve ser proporcional [ao tempo trabalhado] e pelo menos nesse caso [de Ailton Barros] isso não tem ocorrido.
Lucas Furtado, procurador do MP do TCU

Ailton Barros e Jair Bolsonaro - Reprodução/Rede Social - Reprodução/Rede Social
Ailton Barros e Jair Bolsonaro em foto postada pelo ex-militar em 30/10, segundo turno das eleições
Imagem: Reprodução/Rede Social

Cartões de vacinação falsificados

Jair Bolsonaro e a filha Laura, 12, entraram nos EUA em 30 de dezembro do ano passado com certificados falsos de vacinação, segundo a PF. Além de Ailton, a operação prendeu, em maio, cinco pessoas.

Ailton e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, são suspeitos de adulterar cartões de vacinação em nome de Gabriela Santiago Cid, esposa de Mauro Cid.

A investigação diz que, a partir de então, uma estrutura criminosa para falsificar dados de vacinação se consolidou e também beneficiou Bolsonaro, a filha dele e assessores.

Eles emitiram certificados de vacinação para burlar restrições sanitárias no Brasil e nos EUA, segundo a PF.

Porque realmente o negócio é pica e ninguém pode ficar exposto.
Ailton Barros, em mensagem a Mauro Cid em 30 de novembro de 2021

Bolsonaro nega as acusações e diz que não se vacinou contra a covid. Ele afirma desconhecer o suposto envolvimento de Ailton e Cid no esquema.

O ex-presidente e Ailton se conhecem há cerca de 20 anos, segundo Bolsonaro disse à PF. Em áudio obtido pelo Fantástico, Bolsonaro chama o ex-militar de "segundo irmão".

Ailton, você sabe, você é um velho colega meu, paraquedista. Tu é meu segundo irmão, né? Primeiro é o Hélio Negão [deputado federal], depois é você. Tu sabe o carinho que tenho contigo, da nossa amizade. Eu nem posso declarar meu voto, né? Mas você é um cara que eu gostaria muito que tivesse sucesso aí no Rio, tá ok?
Bolsonaro em áudio para Ailton Barros

Conversas golpistas

Em 15 de dezembro, Ailton disse a Cid que Bolsonaro deveria se manifestar "para levantar a moral da tropa, que está abalada em todo o Brasil", caso o então comandante do Exército não se manifestasse em favor de um golpe.

Nos decretos e nas portarias que tiverem que ser assinadas, tem que ser dada a missão ao comandante da brigada de operações especiais de Goiânia de prender o Alexandre de Moraes [presidente do TSE] no domingo, na casa dele. Como ele faz com todo mundo.
Ailton Barros em mensagem a Cid obtida pela CNN Brasil

Ailton também diz saber quem matou Marielle Franco

Eu sei dessa história da [vereadora do Rio] Marielle toda, irmão. Sei quem mandou [matar]. Sei a porra toda. Entendeu? Está de bucha nessa parada aí.
Ailton Barros, em mensagem a Mauro Cid em 30 de novembro de 2021

O ex-major não cita, contudo, quem seria o mandante do assassinato, ocorrido em março de 2018.

Candidato pelo PT e advogado no Caso Henry

Gaúcho de Alegrete, Ailton tem 61 anos. Quando ainda estava no Exército, militou nas fileiras do PT. Em 2002, candidatou-se a deputado estadual pelo RJ com o número 13.599. Recebeu 1.606 votos e ficou como suplente na Alerj (Assembleia Legislativa do RJ).

Quatro anos depois, ele estava no antigo PFL, que se tornou DEM e, hoje, é o União Brasil.

Em 2020, foi candidato a vereador pelo PRTB no Rio. Declarou R$ 468 mil em bens, duas motos, dois carros e um apartamento. Com 1.628 votos, não foi eleito.

No ano passado, tentou as urnas novamente para uma vaga na Alerj, desta vez, pelo PL. Ficou com a suplência. Teve 6.545 votos.

Em 2 e 30 de outubro, primeiro e segundo turno das eleições, Ailton e Bolsonaro estavam juntos no Rio, com camisetas amarelas, conforme publicação do ex-major nas redes sociais.

Após deixar o Exército, Ailton também atuou como advogado, com passagem pelo caso Henry Borel, menino morto aos 4 anos em um apartamento da Barra da Tijuca, no Rio.

Ele era advogado do pai da criança, Leniel Borel. O padrasto de Henry, o ex-vereador Dr. Jairinho, e a mãe dele, Monique Medeiros, são acusados do crime. Eles negam envolvimento.