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Relator da tributária diz que Senado vai medir impactos da reforma

Entrevista coletiva do senador Eduardo Braga em Brasília Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil

Carolina Nogueira

Colaboração para o UOL, em Brasília

11/07/2023 16h41Atualizada em 11/07/2023 16h53

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que pediu aos ministérios da Fazenda e do Planejamento estudos técnicos para medir os impactos do modelo aprovado pela Câmara dos Deputados.

O que aconteceu

Braga foi indicado para relatar a proposta de emenda à Constituição no Senado. O senador disse que apresentará um plano de trabalho para a reforma tributária a partir de agosto.

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A reforma tributária foi aprovada com folga na Câmara na semana passada. O tema estava em discussão no Congresso havia mais de 30 anos e não avançou nos governos anteriores.

Braga afirmou que os deputados discutiram o "conceito" da reforma do sistema tributário e agora o Senado quer quantificar os impactos do modelo aprovado.

O que nós estamos agora começando a pedir é para que o Ministério da Fazenda e do Planejamento possam rodar esses modelos propostos pela PEC para que a gente tenha previsão de arrecadação, de tributação para que nós possamos ter cenários do que nós estamos efetivamente tratando".
Eduardo Braga, senador pelo MDB e relator da reforma tributária do Senado

O senador foi indicado como relator pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após reunião com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

No Senado, o MDB tem sido aliado do governo Lula nos principais projetos econômicos e a escolha por Braga foi comemorada pelo Planalto.

De acordo com Pacheco, a proposta será analisada na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Casa e depois no Plenário, onde será votada em dois turnos e precisará de pelo menos 49 votos para ser aprovada.

Braga afirmou que a votação do texto no Plenário deve começar no início de outubro e descartou a possibilidade de fatiar a reforma tributária. "A percepção que temos é que é quase impossível fatiar uma PEC que é uma matéria sistêmica como a reforma tributária. Ela precisa ser vista de forma global".

Diferentemente do colega, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse em entrevista à GloboNews que o fatiamento da reforma pode ser interessante para promulgar com rapidez a espinha dorsal da proposta.

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