Eduardo Leite envia representação ao MP contra Jean Wyllys por homofobia
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), entrou com uma representação no MP contra o ex-deputado federal Jean Wyllys por homofobia.
O que aconteceu?
O pedido foi protocolado pelo tucano após uma discussão dele com o ex-deputado no Twitter. Wyllys chamou o governador gaúcho de "gay com homofobia internalizada" ao criticá-lo após anúncio de que ele manteria o sistema de ensino cívico-militar no Rio Grande do Sul. A decisão de Leite contraria o Ministério da Educação.
Ao rebater o ex-deputado, Leite disse que a manifestação era "deprimente". "Manifestação deprimente e cheia de preconceitos em incontáveis direções e que em nada contribui para construir uma sociedade com mais respeito e tolerância. Jean Wyllys, eu lamento a sua ignorância", respondeu o gaúcho.
Na representação, o governador diz que a postagem de Wyllys "desbordou" os limites da liberdade de expressão. A atitude "ofende o decoro e a dignidade de sua pessoa, mas também da função exercida pelo chefe do Poder Executivo estadual, pois a declaração pretende associar sua orientação sexual às decisões de governo", afirmou Leite.
Procurada pelo UOL, a assessoria de imprensa de Wyllys disse não ter conhecimento dessa representação. A reportagem entrou em contato com o advogado dele. Em caso de manifestação, esse texto será atualizado.
Volta pouco pacífica
No começo de julho, o ex-deputado voltou ao Brasil. Ele passou quatro anos morando no exterior devido a ameaças de morte que sofreu. Embora tenha sido reeleito para o seu terceiro mandato, em janeiro de 2019, nas primeiras semanas do governo de Jair Bolsonaro (PL), ele desistiu de tomar posse.
Acolhido pela primeira-dama Janja Lula da Silva, o ex-deputado, que é jornalista de formação, disse que ganharia um cargo na Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência. A nomeação prometida seria assessor no planejamento de comunicação do governo, para trabalhar diretamente com o ministro da pasta, Paulo Pimenta.
Entenda o caso das escolas cívico-militar
Na semana passada, o MEC (Ministério da Educação) argumentou que o Pecim (Programa de Escolas Cívico-Militares) "induz o desvio de finalidade das atividades das Forças Armadas". Essa foi uma das justificativas usadas pelo governo Lula (PT) para dar fim ao projeto federal.
O MEC enviou um documento aos secretários de Educação para informar sobre o fim do programa. As escolas devem ser reintegradas ao formato regular, mas há estados, como anunciado por Leite, que planejam incluir as unidades em projetos locais.
A pasta inclui ao menos quatro justificativas para descontinuidade do programa criado por Jair Bolsonaro (PL). Entre elas está a atuação dos militares, segundo a análise feita pelo MEC, à qual o UOL teve acesso.
Alocar militares das Forças Armadas para atividades de apoio, assessoramento ou suporte à gestão escolar, à gestão didático-pedagógica ou à mediação das questões de indisciplina na escola é um flagrante desvio de sua finalidade enquanto estrutura de Estado.Nota técnica do MEC
O que são as escolas cívico-militares
O formato de escola cívico-militar existe no país desde os anos 1990. No âmbito estadual e municipal, a gestão é compartilhada entre as secretarias de Educação e as de Segurança Pública.
No governo Bolsonaro, esse modelo foi turbinado e, atualmente, mais de 200 escolas públicas fazem parte do Pecim. O ex-presidente criou uma secretaria dentro do MEC para o programa com orçamento e equipe próprios. O formato foi promessa de campanha em 2018.