Novo ministro, Sabino nega promessa de dar mais votos a Lula no Congresso

O novo ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil-PA), afirmou que não conversou com o presidente Lula (PT) sobre entrega de votos na Câmara dos Deputados antes de assumir a pasta.

O que Sabino disse?

Em entrevista ao UOL, Sabino falou dos planos no ministério, elogiou a articulação política do governo junto ao Congresso e defendeu o papel dos deputados (e das emendas parlamentares) no processo democrático. Sem querer falar em articulação, negou o "toma lá, dá cá" de cargos e verbas.

O novo ministro definiu como prioridade entregar o Plano Nacional de Desenvolvimento do Turismo e reorganizar o Conselho Nacional do Turismo. Ao UOL, Sabino citou infraestrutura, tanto nos locais turísticos como no acesso, como a principal dificuldade a ser enfrentada e justificou a falta de experiência na área com exemplos de gestões anteriores.

A entrada de Sabino atendeu a uma reivindicação direta do União Brasil em troca de mais apoio na Câmara, onde o governo tem enfrentado dificuldade em consolidar sua base. O partido passou a pressionar pela mudança depois que a ex-ministra Daniela Carneiro anunciou a ida para o Republicanos, em abril.

Sabino também falou em estimular a destinação de emendas parlamentares para projetos que envolvam atrativos turístico. Ele foi o nome da bancada do União na Câmara, com forte apoio do presidente Arthur Lira (PP-AL).

A entrevista

UOL - No dia em que a Câmara pretendia votar a reforma tributária, foi divulgada uma nota assinada por vários deputados do União Brasil, incluindo o senhor, pedindo o adiamento da votação. O senhor assinou a manifestação pelo atraso na sua nomeação? Foi uma forma de pressionar?

Celso Sabino - Passei a semana toda e o dia da votação no plenário conversando com deputados. Eu tive várias reuniões com vários partidos, com muitos deputados que estavam indecisos em relação ao texto, porque foi alterado quase na última hora. Eu acho que é natural, legítimo, que vários deputados, de vários partidos, quisessem discutir melhor o texto.

Participei também de uma reunião com deputados do União Brasil e de outros partidos, e havia, sim, deputados que gostariam de que tivessem mais prazo para analisar o texto. Naquela reunião, eu acredito que teve essa lista que foi divulgada. Eu imagino que alguém deve ter tirado uma fotografia. Ao fim e ao cabo, nós conseguimos esclarecer. O meu voto foi claro, está lá no sistema: foi contra o adiamento do projeto e favorável ao texto.

Há até pouco tempo o senhor estava "do outro lado". Qual é o problema de articulação do governo? Há quem credite aos ministros. O senhor levou alguma sugestão para o presidente?

Os resultados que a gente observa, na prática, são de grande sucesso da articulação do governo. O presidente Lira pautou e o governo aprovou projetos que eram importantes, como arcabouço fiscal, reforma tributária, as alterações no Carf [Conselho de Administração de Recursos Fiscais] e a reformulação dos ministérios. Todos com ampla maioria.

Então, vejo que o ministro [Alexandre] Padilha [Relações Institucionais], o Zé Guimarães [líder do governo na Câmara], os demais líderes partidários e o próprio presidente Lira fizeram um trabalho positivo de articulação, que resultou numa importante vitória para o governo. A articulação positiva do governo pode melhorar? Com certeza.

De que forma?

Há uma disposição dos deputados de melhora nessa articulação, até com a participação maior do Parlamento nas políticas públicas. Porque qualquer pessoa, quando participa de uma construção de um projeto, tem mais dificuldade de ser contra.

O senhor tem afirmado que o União Brasil votou com o governo em projetos importantes. Com a sua entrada no Ministério do Turismo, o que falta para que o União Brasil seja base do governo?

O União Brasil, nas votações que nós observamos desde o início do ano, tem votado favorável aos projetos que entende que são importantes para o Brasil —e muitos desses projetos caminham junto com os projetos que foram apresentados pelo governo. O União foi o partido que entregou a maioria dos seus votos favoráveis, ficando atrás apenas do PT. É natural que isso continue no segundo semestre.

O senhor deu alguma garantia ao presidente Lula quando vocês conversaram? Fez alguma promessa?

O presidente Lula não me pediu e nem falamos sobre número de votos, aumentar um, dois ou dez. Não falamos sobre isso, falamos muito sobre turismo.

Quais serão as suas prioridades à frente do Turismo?

Nossa prioridade, agora, é a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento do Turismo, pretendemos apresentar até o fim de setembro. [O plano] deverá ter metas para os próximos cinco anos, avaliadas semestral e anualmente, com indicadores de números de turistas, de geração de riqueza e de empregos.

Para a construção desse plano, estamos também reorganizando o Conselho Nacional do Turismo. Vamos apresentar para o presidente agora no início de agosto, com representação de todos os atores do setor.

E qual sua experiência na área que justifique a indicação?

Eu sou auditor fiscal concursado pela Esaf [Escola de Administração Fazendária] desde 2002, doutor em ciências jurídicas e sociais, já fui secretário de Estado de Trabalho, Emprego e Renda e presidente do Instituto de Meteorologia do Pará. Sou servidor público há quase 23 anos, conheço um pouco sobre orçamento, tenho especialização em gestão.

E nós temos alguns exemplos [na história do Brasil]. Um grande ministro do Turismo chama-se Walfrido dos Mares Guia. Ele era deputado federal e empresário do setor de educação. É até hoje uma referência do Turismo e não era da área.

Qual é o principal desafio para o turismo no Brasil hoje?

É notório que temos inúmeros atrativos turísticos, belezas naturais incontáveis na nossa costa atlântica, patrimônios históricos e culturais belíssimos praticamente em todos os estados. O nosso desafio é fazer com que esses atrativos tenham as condições necessárias para receber os turistas estrangeiros e nacionais de forma adequada: com hospedagem, lugares para se alimentar e onde eles possam comprar um artesanato, uma lembrança do local. Esses quatro verbos são o mantra: hospedar, alimentar, visitar e comprar.

Temos também o desafio da melhoria das nossas condições de infraestrutura de acesso. Desde o acesso rodoviário à malha aeroviária.

Ao deixar o cargo, sua antecessora disse que estava em uma pasta com orçamento pequeno, e o senhor tem falado em recomposição orçamentária. Como pretende fazer isso?

Estamos trabalhando dentro do Plano de Desenvolvimento Nacional do Turismo, que deverá conter a necessidade orçamentária. Para este ano, a nossa colega e amiga Daniela fez uma solicitação de um orçamento suplementar de mais de R$ 500 milhões. Nós vamos fazer gestão para que esse orçamento seja recomposto.

Isso também envolve o Parlamento?

A nossa equipe técnica vai trabalhar para identificar os principais locais de atrativos turísticos nos estados e quem são os parlamentares —deputados e senadores— que têm a maior rotação naquela cidade. Nós vamos elaborar os projetos técnicos que entendemos apropriados para aquela região e vamos ofertar ao parlamentar o projeto com o orçamento, a fim de atrair as emendas parlamentares.

Em entrevista ao UOL, o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento, afirmou que o "humor" dos deputados depende de ajustes feitos na destinação de emendas do Ministério da Saúde para as bases locais. O senhor pretende fazer isso no Ministério do Turismo?

O deputado quer ver o resultado do seu trabalho aqui em Brasília se transformado em benefício para a sociedade que o escolheu como representante. Então, ele fica, vamos dizer assim, satisfeito quando reverte o seu mandato em benefício. Isso acontece com a construção de escola, hospital, posto de saúde... Ninguém fica feliz quando a obra para, quando a emenda não é executada. Isso realmente gera um descontentamento.

É a isso que o senhor se refere quando falou em participação anteriormente?

O que a gente pretende fazer aqui, sim. Nós vamos trabalhar para que esses projetos, que vão significar um propulsor para a indústria do turismo e forem objeto de emenda, sejam executados de forma correta, num prazo adequado.

O senhor acha que, pela governabilidade, tudo se resolve com cargo e emenda?

Não.

Precisa ter a parte da participação? Melhorar o diálogo, tornar [o Parlamento] mais participativo?

Essa pergunta é muito pejorativa, né? Você acha que só resolve com cargo e emenda?

Há uma disputa por cargos e emendas e, como é noticiado, isso tem causado muitas rusgas entre Planalto e Câmara.

Mas é óbvio que não. Você tem de entender que a Câmara é, historicamente, o espelho do povo. Então, no povo, tem muita gente boa, tem muita gente honesta.