Arthur Lira anula convocação de Rui Costa para depor na CPI do MST
Colaboração para o UOL, em São Paulo
09/08/2023 10h46
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anulou a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que tinha depoimento previsto para acontecer hoje na CPI do MST.
O que aconteceu:
Arthur Lira atendeu ao pedido do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) para cancelar o depoimento de Rui sob a alegação de não haver "fato determinado" que obrigasse o ministro a ir à Comissão. A determinação foi publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
Sem correlação. Em sua decisão, Lira justificou que decisões anteriores da Câmara apontam que ministros de Estado só podem ser convocados para depor em CPI caso haja "correlação entre o campo temático do Ministério e o conteúdo substancial das atribuições do órgão convocador", o que, destacou o presidente, não é o caso.
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Rui Costa havia sido convocado para depor na CPI do MST a pedido do relator da Comissão, Ricardo Salles (PL-SP). Para o deputado, o ministro, quando foi governador da Bahia, não teria "empreendido esforços" para conter ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em propriedades privadas do estado.
Além disso, segundo Salles, "o tema da reforma agrária" abrangeria diversos ministérios, "cabendo ao ministro-chefe da Casa Civil a articulação entre as diferentes pastas e o presidente da República".
A oposição havia tentado convocar o ministro no primeiro semestre, mas acabou cedendo para adiar o chamado após o recesso parlamentar.
No Twitter, Salles repercutiu a anulação do depoimento de Rui Costa. Ele afirmou que "o medo dos questionamentos" fez com que o governo "se mobilizasse para impedir" a ida do ministor à CPI. "Mas o ditado já diz que quem não deve, não teme, e se teme é porque deve", completou.