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Relator muda voto, e Nikolas se livra de processo de cassação na Câmara

Do UOL, em Brasília

09/08/2023 16h26Atualizada em 09/08/2023 19h45

O relator do processo de cassação de Nikolas Ferreira (PL-MG) no Conselho de Ética da Câmara mudou seu voto na última hora, e o parlamentar acabou se livrando hoje da denúncia — foram 12 votos pelo arquivamento e 5 contra. Uma hora antes, a deputada Carla Zambelli também havia escapado de processo após o relator do seu caso recuar em seu voto.

Conclui-se pela aptidão e pela justa causa da representação, devendo, pois, ser dado seguimento ao processo.
Trecho do relatório do deputado Alexandre Leite, que depois foi desautorizado por ele mesmo

O que disse o relator

O deputado Alexandre Leite (União Brasil-SP) afirmou iniciamente que a atitude de Nikolas poderia ser considerada passível de transfobia por demonstrar intolerância e desrespeito por mulheres trans e travestis.

Ele disse que, ao colocar uma peruca, o deputado estava perpetuando estereótipos negativos e contribuindo para marginalização dessa comunidade. O episódio ter ocorrido no Dia da Mulher (8 de março) agravaria o fato.

Outro aspecto ressaltado pelo relator foi a imagem negativa com que a Câmara ficou ao não promover um debate de qualidade — o que minaria a confiança da sociedade em relação ao Parlamento.

No final, o relator desconsiderou, porém, os argumentos apresentados por ele mesmo e defendeu o arquivamento. A única sanção sugerida foi uma censura por escrito.

Alexandre Leite declarou que mudou de ideia depois que aliados de Nikolas discursaram. Ele afirmou ter feito uma reflexão melhor. O parlamentar, no entanto, havia preparado o relatório com semanas de estudo e mudou de posição ao ouvir menos de meia hora de argumentação dos colegas.

A atitude do relator foi criticada pelos deputados de esquerda e houve risadas enquanto ele se justificava. Foi a segunda vez na tarde de hoje que um deputado escapou do processo de cassação por mudança de posição de relator em cima da hora.

Nikolas Ferreira usa peruca no Dia da Mulher Imagem: Reprodução

Acusações contra Nikolas

O centro da denúncia foi Nikolas usar uma peruca e dizer que era Nikole durante discurso na tribuna do plenário da Câmara. A fala ocorreu no Dia da Mulher e o deputado declarou que tinha "lugar de fala" porque naquele momento "se sentia mulher".

O pronunciamento foi considerado transfóbico por PSOL, PDT, PT e PSB, que acionaram o Conselho de Ética por entender que Nikolas foi ofensivo com mulheres trans e travestis.

Para mostrar um histórico de suposto comportamento preconceituoso de Nikolas, a representação citou que ele publicou vídeo reclamando que uma trans saiu do banheiro feminino e se recusou a reconhecer o gênero da deputada trans Duda Salabert (PDT-MG).

O que diz Nikolas

O deputado começou a defesa afirmando que os fatos do banheiro e da deputada Salabert são anteriores ao mandato. Acrescentou que eles não deviam ser levados em conta.

Ele confirmou que é a favor de que banheiros e esportes femininos sejam exclusividade de mulheres cis. Nikolas declarou estar certo de que a maioria dos brasileiros pensa igual.

Por fim, alegou que há perseguição política na denúncia e que partidos de esquerda fazem acusações contra pessoas que pensam diferente.

O deputado preferiu não apresentar defesa prévia e se manifestou apenas em discurso no Conselho de Ética antes da leitura do relatório.

Caso Zambelli

A deputada respondia a processo por mandar o deputado Duarte Jr (PSB-MA) "tomar no c*" durante sessão da Comissão de Segurança Pública em abril.

Relator do caso, João Leão (PP-BA) fez a leitura de um longo voto na semana passada e explicou por que o processo de perda de mandato deveria continuar.

Ocorre que ele mudou de ideia alguns minutos antes de a votação ocorrer. Ele afirmou que não tinha uma prova irrefutável e não poderia acusar alguém nestas condições.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), adversário de Zambelli, disse que "ficou sem chão" com a atitude do deputado. Outros deputados de esquerda reclamaram. Zambelli terminou vitoriosa com 15 votos pelo arquivamento e somente quatro pelo prosseguimento do processo.

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