Relator muda voto, e Nikolas se livra de processo de cassação na Câmara
O relator do processo de cassação de Nikolas Ferreira (PL-MG) no Conselho de Ética da Câmara mudou seu voto na última hora, e o parlamentar acabou se livrando hoje da denúncia — foram 12 votos pelo arquivamento e 5 contra. Uma hora antes, a deputada Carla Zambelli também havia escapado de processo após o relator do seu caso recuar em seu voto.
Conclui-se pela aptidão e pela justa causa da representação, devendo, pois, ser dado seguimento ao processo.
Trecho do relatório do deputado Alexandre Leite, que depois foi desautorizado por ele mesmo
O que disse o relator
O deputado Alexandre Leite (União Brasil-SP) afirmou iniciamente que a atitude de Nikolas poderia ser considerada passível de transfobia por demonstrar intolerância e desrespeito por mulheres trans e travestis.
Ele disse que, ao colocar uma peruca, o deputado estava perpetuando estereótipos negativos e contribuindo para marginalização dessa comunidade. O episódio ter ocorrido no Dia da Mulher (8 de março) agravaria o fato.
Outro aspecto ressaltado pelo relator foi a imagem negativa com que a Câmara ficou ao não promover um debate de qualidade — o que minaria a confiança da sociedade em relação ao Parlamento.
No final, o relator desconsiderou, porém, os argumentos apresentados por ele mesmo e defendeu o arquivamento. A única sanção sugerida foi uma censura por escrito.
Alexandre Leite declarou que mudou de ideia depois que aliados de Nikolas discursaram. Ele afirmou ter feito uma reflexão melhor. O parlamentar, no entanto, havia preparado o relatório com semanas de estudo e mudou de posição ao ouvir menos de meia hora de argumentação dos colegas.
A atitude do relator foi criticada pelos deputados de esquerda e houve risadas enquanto ele se justificava. Foi a segunda vez na tarde de hoje que um deputado escapou do processo de cassação por mudança de posição de relator em cima da hora.
Acusações contra Nikolas
O centro da denúncia foi Nikolas usar uma peruca e dizer que era Nikole durante discurso na tribuna do plenário da Câmara. A fala ocorreu no Dia da Mulher e o deputado declarou que tinha "lugar de fala" porque naquele momento "se sentia mulher".
O pronunciamento foi considerado transfóbico por PSOL, PDT, PT e PSB, que acionaram o Conselho de Ética por entender que Nikolas foi ofensivo com mulheres trans e travestis.
Para mostrar um histórico de suposto comportamento preconceituoso de Nikolas, a representação citou que ele publicou vídeo reclamando que uma trans saiu do banheiro feminino e se recusou a reconhecer o gênero da deputada trans Duda Salabert (PDT-MG).
O que diz Nikolas
O deputado começou a defesa afirmando que os fatos do banheiro e da deputada Salabert são anteriores ao mandato. Acrescentou que eles não deviam ser levados em conta.
Ele confirmou que é a favor de que banheiros e esportes femininos sejam exclusividade de mulheres cis. Nikolas declarou estar certo de que a maioria dos brasileiros pensa igual.
Por fim, alegou que há perseguição política na denúncia e que partidos de esquerda fazem acusações contra pessoas que pensam diferente.
O deputado preferiu não apresentar defesa prévia e se manifestou apenas em discurso no Conselho de Ética antes da leitura do relatório.
Caso Zambelli
A deputada respondia a processo por mandar o deputado Duarte Jr (PSB-MA) "tomar no c*" durante sessão da Comissão de Segurança Pública em abril.
Relator do caso, João Leão (PP-BA) fez a leitura de um longo voto na semana passada e explicou por que o processo de perda de mandato deveria continuar.
Ocorre que ele mudou de ideia alguns minutos antes de a votação ocorrer. Ele afirmou que não tinha uma prova irrefutável e não poderia acusar alguém nestas condições.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), adversário de Zambelli, disse que "ficou sem chão" com a atitude do deputado. Outros deputados de esquerda reclamaram. Zambelli terminou vitoriosa com 15 votos pelo arquivamento e somente quatro pelo prosseguimento do processo.