PF pede ao STF a quebra do sigilo fiscal e bancário de Bolsonaro
Colunista do UOL e do UOL, em Brasília
11/08/2023 19h48Atualizada em 12/08/2023 20h00
A Polícia Federal pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a quebra do sigilo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi solicitada após a operação de hoje (11), que mirou um esquema de desvio e venda no exterior dos bens dados de presente à Presidência da República em missões oficiais — como os conjuntos de joias recebidos da Arábia Saudita.
O que aconteceu
O pedido é pela quebra do sigilo fiscal e bancário de Bolsonaro. Segundo apurou o UOL com fontes na PF, o objetivo é saber se o dinheiro da venda das joias chegou até o ex-presidente.
A PF aponta que os recursos gerados com as venda dos bens eram repassados a Bolsonaro em dinheiro vivo. Outros indícios da participação do ex-presidente se deve ao fato de as joias serem levadas ao exterior durante viagens presidenciais em aviões da FAB.
Também foi solicitada a quebra dos sigilos fiscal e bancário da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A informação foi divulgada pela Folha de São Paulo neste sábado (12).
Os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores
Trecho da manifestação da PF ao STF
O que diz a defesa de Bolsonaro
A defesa do Presidente Jair Bolsonaro voluntariamente, e sem que houvesse sido instada, peticionou junto ao TCU — ainda em meados de março, p.p. —, requerendo o depósito dos itens naquela Corte, até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito.
O Presidente Bolsonaro reitera que jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos, colocando à disposição do Poder Judiciário sua movimentação bancária.
A operação de hoje
A operação desta sexta-feira mirou o general Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, também alvo de buscas, o advogado Frederick Wassef e o assessor Osmar Crivelatti.
Um dos casos ocorreu em uma viagem para os Estado Unidos em junho de 2022. Na ocasião, Mauro Cid se separou da comitiva presidencial e vendeu dois relógios de luxo por 68 mil dólares. Os valores foram depositados na conta de seu pai no exterior, o general Cid.
Nova tentativa de vender joias nos EUA após a derrota para Lula. Em outra viagem, realizada em 30 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro deixou o país pouco após ter perdido as eleições, também foram transportadas joias posteriormente colocadas à venda nos Estados Unidos.
"Estamos falando de 120 mil dólares"
Em um dos diálogos obtidos pela PF e levados ao Supremo, Cid conversa com outro assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara, sobre as restrições existentes a respeito da venda dos bens no exterior.
O gabinete de documentação da Presidência havia informado que era necessário registrar oficialmente a doação do bem ao governo brasileiro e que a venda no exterior também precisaria ser comunicada.
Por isso, Câmara disse a Cid que desistiu de vender um determinado bem nos Estados Unidos e que sua ideia seria leiloar no Brasil posteriormente.
Só dá pena porque estamos falando de 120 mil dólares. Hahahahha"
Mauro Cid, em mensagem obtida pela PF
Câmara responde: "O problema é depois justificar e para onde foi".
O que Moraes disse em sua decisão
O relatório da PF subsidiou a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes (leia aqui na íntegra) em decretar as buscas e apreensões realizadas hoje.
[Esses diálogos] evidenciam que, além da existência de um esquema de peculato para desvio do acervo privado do ex-presidente da República Jair Bolsonaro os presentes de alto valor recebidos de autoridades estrangeiras, para posterior venda e enriquecimento ilícito do ex-presidente, Marcelo Câmara e Mauro Cid tinham plena ciência das restrições legais da venda dos bens no exterior.