Mendonça pede vista em ação que pode tirar vagas da oposição na Câmara
Do UOL, em São Paulo
25/08/2023 22h42Atualizada em 26/08/2023 20h34
O ministro André Mendonça pediu vista e interrompeu um julgamento no Supremo Tribunal Federal que pode tirar vagas da oposição na Câmara dos Deputados.
O que aconteceu
O STF pode mudar, de forma retroativa, a aplicação de uma regra na divisão de vagas entre os partidos nas eleições. Se os ministros decidirem que a mudança vale para 2022, sete deputados perderão as cadeiras para candidatos que não foram eleitos no ano passado.
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O julgamento iria até a próxima sexta-feira (1), em plenário virtual, e está em 3 votos a 0 a favor da mudança. O ex-ministro Ricardo Lewandowski, que votou como relator do caso em abril, além de Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
Os ministros divergem sobre o prazo. Lewandowski defende que as novas regras de distribuição só valham a partir das eleições de 2024, enquanto Moraes e Gilmar votaram para que ela "seja aplicada em relação ao pleito eleitoral de 2022", ou seja, impactaria os resultados do ano passado.
O processo ainda não tem data para ser retomado, mas Mendonça precisa liberá-lo em até 90 dias. Em abril, quando o processo havia sido interrompido pela última vez, foi Alexandre de Moraes quem pediu vista.
Mudança pode prejudicar oposição
A oposição pode sair perdendo se as regras mudarem. Uma projeção dos partidos, entregue ao STF, aponta que as substituições tirariam duas vagas do PL e uma de União Brasil, MDB e PDT.
A mudança pode dar duas vagas para o Podemos e uma para o PSB e o PCdoB. Já o PP e o Republicanos perdem um nome, mas ganham outro.
Os três processos em julgamento foram movidos por partidos. Um deles é de autoria da Rede, um do PP e outro do PSB com o Podemos.
Deputados que podem sair com a mudança
Sonize Barbosa (PL-AP)
Professora Goreth (PDT-AP)
Dr. Pupio (MDB-AP)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
Gilvan Maximo (Republicanos-DF)
Lebrão (União-RO)
Lázaro Botelho (PP-TO)
Candidatos não eleitos que podem entrar
Aline Gurgel (Republicanos-AP)
André Abdon (PP-AP)
Professora Marcivânia (PCdoB-AP)
Paulo Lemos (Psol-AP)
Rodrigo Rolemberg (PSB-DF)
Rafael Fera (Podemos-RO)
Tiago Dimas (Podemos-TO)