Mendonça pede vista em ação que pode tirar vagas da oposição na Câmara

O ministro André Mendonça pediu vista e interrompeu um julgamento no Supremo Tribunal Federal que pode tirar vagas da oposição na Câmara dos Deputados.

O que aconteceu

O STF pode mudar, de forma retroativa, a aplicação de uma regra na divisão de vagas entre os partidos nas eleições. Se os ministros decidirem que a mudança vale para 2022, sete deputados perderão as cadeiras para candidatos que não foram eleitos no ano passado.

O julgamento iria até a próxima sexta-feira (1), em plenário virtual, e está em 3 votos a 0 a favor da mudança. O ex-ministro Ricardo Lewandowski, que votou como relator do caso em abril, além de Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

Os ministros divergem sobre o prazo. Lewandowski defende que as novas regras de distribuição só valham a partir das eleições de 2024, enquanto Moraes e Gilmar votaram para que ela "seja aplicada em relação ao pleito eleitoral de 2022", ou seja, impactaria os resultados do ano passado.

O processo ainda não tem data para ser retomado, mas Mendonça precisa liberá-lo em até 90 dias. Em abril, quando o processo havia sido interrompido pela última vez, foi Alexandre de Moraes quem pediu vista.

Mudança pode prejudicar oposição

A oposição pode sair perdendo se as regras mudarem. Uma projeção dos partidos, entregue ao STF, aponta que as substituições tirariam duas vagas do PL e uma de União Brasil, MDB e PDT.

A mudança pode dar duas vagas para o Podemos e uma para o PSB e o PCdoB. Já o PP e o Republicanos perdem um nome, mas ganham outro.

Os três processos em julgamento foram movidos por partidos. Um deles é de autoria da Rede, um do PP e outro do PSB com o Podemos.

Deputados que podem sair com a mudança

Sonize Barbosa (PL-AP)

Professora Goreth (PDT-AP)

Dr. Pupio (MDB-AP)

Silvia Waiãpi (PL-AP)

Gilvan Maximo (Republicanos-DF)

Lebrão (União-RO)

Lázaro Botelho (PP-TO)

Candidatos não eleitos que podem entrar

Aline Gurgel (Republicanos-AP)

André Abdon (PP-AP)

Professora Marcivânia (PCdoB-AP)

Paulo Lemos (Psol-AP)

Rodrigo Rolemberg (PSB-DF)

Rafael Fera (Podemos-RO)

Tiago Dimas (Podemos-TO)