Lira não aplaude: governo vê resistência do Congresso em taxar super-ricos
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o projeto de taxação de super-ricos deve enfrentar "resistência" nas duas Casas Legislativas. A medida provisória foi assinada hoje pelo presidente Lula (PT), no Palácio do Planalto. Além disso, o governo enviou ao Congresso um PL (projeto de lei) para tributar as offshores —empresas abertas em paraísos fiscais.
Durante a cerimônia, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi o único que não aplaudiu a proposta.
O que aconteceu
Lula anunciou a medida provisória para cobrar, duas vezes ao ano, entre 15% e 20% dos rendimentos dos fundos de "super-ricos". Assim, o governo prevê arrecadar R$ 24 bilhões até 2026.
O presidente também assinou e remeteu ao Congresso um projeto para tributar as aplicações de brasileiros no exterior em paraísos fiscais, conhecidos como offshores e trusts. Atualmente, essa tributação ocorre apenas quando o dinheiro é resgatado e enviado ao Brasil.
A iniciativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a receita do governo é considerada impopular entre as classes mais altas. Em sua fala hoje, ele disse que a proposta "não é Robin Hood, que tira dos ricos para dar aos pobres" e afirmou que ela "aproxima nosso sistema tributário ao que tem de mais avançado no mundo".
A proposta não é bem vista pelo presidente da Câmara, presente no Palácio do Planalto hoje. Recentemente chegou a ser motivo de discussão entre Lira e Haddad. Fora do projeto de reforma tributária aprovado na Casa, a medida vai precisar de toda uma nova articulação do governo, ainda sem maioria, para seguir em frente.
[A proposta] tem resistência nas duas Casas. [...] Acho que vai ser um processo de convencimento. Sempre que você bole no bolso, que é a parte que mais dói, é difícil. Então, houve já reclamação no Senado e na Câmara. As pessoas não querem que aumente o imposto, então, vou repetir: tem que, querendo ou não, copiar os países mais ricos, cobrar mais de quem tem mais. No conheço outra forma de fazer justiça se não for essa.
Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado
Embate com Lira
A proposta apresentada hoje pelo governo não é benquista pelo centrão, comandado por Lira. O presidente da Câmara foi a única pessoa a não aplaudir quando Haddad defendeu a proposta no evento que instituiu a política de valorização do salário mínimo.
Lira barrou nesse mês a inclusão da taxação de offshores na MP do salário mínimo e disse que os líderes não foram consultados sobre ampliar o escopo do texto. Depois disso, o governo informou que trataria a matéria em novos projetos.
A taxação das chamadas offshores e dos fundos fechados, muitas vezes vejo na imprensa isso ser tratado como Robin Hood, não é nada disso. O que estamos levando em consideração do Congresso é nos aproximar daquilo que faz sentido do ponto de vista de justiça social.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda
O ministro ainda fez um aceno a Lira, que estava sentado logo atrás. "A distorção do nosso sistema tributário só vai ser corrigida pela reforma tributária, da qual o presidente Arthur Lira liderou a aprovação na Câmara e agora encontra-se no Senado", disse, sem parecer ter comovido o deputado.
Tanto Haddad quanto Jaques lembraram que aumentar a taxação proporcional à renda dos considerados super-ricos é um dos requisitos para entrar na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). A prática também é adotada na União Europeia e nos Estados Unidos.
Estamos copiando o mundo avançado. A gente vive falando que quer entrar na OCDE, quando pega o negócio da OCDE que coça no bolso, aí a pessoa acha que não precisa mais ir para a OCDE. Tem de escolher um caminho. Se a gente está modernizando tudo... É razoável que alguém deposite dinheiro e não pague nada? Eu não conheço.
Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado