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Defesa de Bolsonaro avalia recorrer de decisão e diz que não vê perseguição

7.set.2022 - O então presidente Jair Bolsonaro (PL) durante os desfiles de 7 de Setembro, no ano passado Imagem: Alan Santos/PR

Do UOL, em Brasília

31/10/2023 21h59

O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que defende o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou que avalia recorrer da condenação imposta à chapa por uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de Setembro do ano passado.

O que aconteceu

Bolsonaro e Braga Netto foram condenados, por 5 votos a 2, à inelegibilidade por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

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A punição impõe mais um desgaste político a Bolsonaro e retira Braga Netto das eleições do ano que vem. O militar articulava uma candidatura à prefeitura do Rio de Janeiro em 2024, e agora vê os planos implodir por decisão do TSE.

"Todo julgamento a gente recebe com total transparência e respeitabilidade. É esperar a publicação do acórdão e ver se há espaço para recurso", disse Tarcísio a jornalistas ao deixar a sessão.

O advogado relembrou que, em relação a Bolsonaro, não há mudança na situação eleitoral do ex-presidente. Isso porque as penas de ambas as condenações não se somam - a inelegibilidade de oito anos conta a partir de 2022 nos dois processos.

Questionado se vê "perseguição" ou "má vontade" do TSE com o ex-presidente, o advogado negou.

Jamais vejo má vontade na atuação de ninguém, nem perseguição política. São palavras fora do nosso vocabulário. Nós respeitamos totalmente as decisões do Tribunal Superior Eleitoral e atuamos dentro do que prevê a legislação em termos de contraditório e ampla defesa
Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, advogado de Bolsonaro e Braga Netto

Bolsonaro foi condenado em junho pela primeira vez no caso da reunião dos embaixadores, ocasião em que reciclou mentiras para atacar o sistema eleitoral. Naquela ocasião, porém, Braga Netto foi absolvido por falta de provas de envolvimento no evento.

Desta vez, o militar foi punido junto do ex-presidente. Segundo Tarcísio, ainda é possível recorrer e, em um cenário positivo, garantir a candidatura de Braga Netto nas eleições de 2024.

"As eleições são só no final do ano que vem. Se até lá houver uma reversão do quadro, por uma liminar ou decisão subverniente, a candidatura seria viável", afirmou.

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