Barroso elogia Gonet e diz que Dino será 'bem-vindo' no STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, elogiou a escolha do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) para uma cadeira na Corte e a indicação de Paulo Gonet para a chefia da Procuradoria-Geral da República.

Além dele, outros integrantes do tribunal saudaram as escolhas para a Corte e para a Procuradoria.

O que aconteceu

Barroso teceu elogios ao falar com jornalistas em Belo Horizonte, onde participa de um evento da Ordem dos Advogados do Brasil.

Segundo Barroso, Lula o telefonou nesta manhã para informá-lo das indicações e, apesar de defender mais mulheres no Judiciário, o ministro relembrou que a escolha é uma prerrogativa do petista.

Sobre Dino, o presidente do Supremo disse que ele será "muito bem-vindo no Supremo". "O ministro Flávio Dino foi um juiz federal de alta qualidade, já foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, foi um governador bem avaliado", disse.

Em relação a Gonet como PGR, Barroso classificou o subprocurador como um "profissional de alta qualidade". "Se essa for a escolha do presidente, será uma escolha muito feliz", afirmou.

Ministros saúdam escolhas de Lula

Além de Barroso, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), também elogiou a indicação de Gonet e Dino. O ministro, que apoiava ambos os candidatos, afirmou serem "dois grandes juristas e competentes homens públicos".

"Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito", disse Moraes.

Gilmar Mendes, decano do STF e um dos principais fiadores da indicação de Gonet, afirmou que o subprocurador é seu "amigo de longa data" e que "sempre atuou na defesa da democracia". Sobre Dino, o ministro disse que ele possui "vasta cultura jurídica e inegável compromisso" com o Estado de Direito.

O ministro Edson Fachin, por sua vez, disse que Dino será bem recebido na Corte. "Trata-se de uma pessoa que carrega consigo a experiência da magistratura, a experiência como profissional do direito, como homem público", afirmou.

Nunes Marques afirmou que a ida de Dino para o STF trará "fôlego" ao tribunal no enfrentamento de questões relevantes para a sociedade. "A experiência profissional o credencia para o trabalho de guarda intransigente da Constituição".

Cristiano Zanin, indicado por Lula no primeiro semestre para o STF, afirmou que o futuro companheiro de bancada "contribuirá de sobremaneira aos debates dos mais relevantes temas constitucionais no Plenário desta Suprema Corte". Sobre Gonet, o ministro disse que a indicação do subprocurador "engrandece" a PGR.

Dias Toffoli disse que ambas as indicações "demonstram respeito" pelo STF e pela PGR e que tanto Dino quanto Gonet possuem experiência para os cargos.

"Ambas as indicações são, ainda, uma importante deferência àqueles que contam com experiência e conhecimento das instituições em que atuarão. O Senador Flávio Dino já atuou no STF e no CNJ, e o Professor Paulo Gonet tem ampla experiência nos tribunais superiores, tendo atuado no STJ, no TSE e no STF.", afirmou Toffoli.

Luiz Fux classificou as indicações como "vitória da meritocracia". "Homens de notório saber e reputação ilibada que muito contribuirão para as instituições que passam a pertencer.", disse.

Lula indica Dino e Gonet

Dino e Gonet foram indicados hoje (27) pelo presidente Lula para o STF e a PGR, respectivamente. Os dois eram favoritos para os postos e foram ao Planalto se encontrar com o petista nesta manhã.

"O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade", escreveu Dino no X, antigo Twitter.

Há dois meses com os dois cargos vagos, Lula fez o anúncio na última hora antes de viajar para a COP28, no Oriente Médio, nesta tarde.

Dino assumirá a cadeira da ex-ministra Rosa Weber, aposentada em setembro — o presidente demorou 58 dias para anunciar sua indicação ao Supremo — a escolha se tornou a mais demorada para o tribunal em seus três mandatos.

Já Gonet ocupará o lugar de Augusto Aras, ex-PGR indicado por Jair Bolsonaro (PL), que não foi reconduzido ao cargo. O comando da Procuradoria estava com a interina, Elizeta Ramos, desde o fim do mandato de Aras.

A indicação de Dino ao STF é a segunda feita pelo presidente neste mandato. Em junho, ele indicou Cristiano Zanin, seu advogado na Operação Lava Jato, para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.